A. Informações Jurídicas

B. Condições de Utilização

C. Politica de Privacidade


A. INFORMAÇÕES JURÍDICAS 

O site http://www.thefork.pt e as aplicações TheFork para telemóvel e tablet são publicados por:


La Fourchette SAS

Uma sociedade por ações simplificada com capital social de 30 231 355,35 Euros

Sede: 70, rue Saint-Lazare, 75009 Paris, França

RCS PARIS 494 447 949

N.º IVA Europeu: FR71494447949


Diretor da publicação: Bertrand Jelensperger.

Telefone: +33 01 83 77 77 00  

E-mail: contact@lafourchette.com


O site http://www.thefork.pt é alojado por:

Oxalide

25, boulevard de Strasbourg

75010 Paris França

http://www.oxalide.com/


B. CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

Última atualização: 14 março 2018

Estas Condições de Utilização e a Política de Privacidade constituem o seu acordo com a La Fourchette SAS (se for um proprietário de restaurante a aceitar reservas através do Site TheFork, estas disposições também se aplicam a si além das Condições Gerais de Venda e Utilização, bem como as condições especiais no momento do seu registo). Leia as Condições atentamente; estas disposições vinculam-no a partir do momento em que começa a utilizar o Site TheFork.

Atenção: se não concordar com algumas ou todas as Condições de Utilização, não deve utilizar o Site TheFork.


PARTE 1. CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

Definições

"La Fourchette" : significa a empresa La Fourchette SAS.

"Site TheFork" : refere-se a todos os sites web e móveis acessíveis em " http://www.thefork.pt" e às aplicações TheFork para telemóvel e tablet.

"Utilizador" : significa qualquer indivíduo com idade superior a 18 anos, com competência para celebrar contratos, que visite o Site TheFork e/ou tenha uma conta no Site TheFork, sendo o plural “Utilizadores”.

"Condições de Utilização" : referem-se às condições de utilização e a quaisquer condições especiais de utilização.

"Conteúdos do Restaurador" : refere-se aos elementos da página do restaurante fornecidos à La Fourchette pelo restaurador ou que o restaurador tenha autorizado a La Fourchette a carregar para o Site TheFork, tais como preços de alimentos e bebidas, preço médio de uma refeição, o nome do chef, disponibilidade do restaurante, o menu, calendário, temas do restaurante e fotografias do restaurante.

"Conteúdo do Utilizador" : refere-se a todos os elementos fornecidos pelo Utilizador ao Site TheFork, incluindo texto, documento, imagem, fotografia, crítica ou direito de resposta.



Aceitação e Modificação das Condições de Utilização

A La Fourchette presta ao Utilizador um serviço online de pesquisa e reserva de restaurante caso aceite incondicionalmente estas Condições de Utilização.

Os Utilizadores declaram e reconhecem ter lido estas Condições de Utilização na íntegra. Além disso, ao recorrem a qualquer um dos serviços prestados no Site TheFork, os Utilizadores aceitam incondicionalmente estar vinculados a estas Condições de Utilização.

A La Fourchette reserva-se o direito de alterar total ou parcialmente estas Condições de Utilização em qualquer altura. É, por conseguinte, da responsabilidade do Utilizador consultar regularmente a versão mais recente das Condições de Utilização publicadas no Site TheFork. Considera-se que os Utilizadores aceitaram esta versão mais recente a cada nova utilização do Site TheFork.

Ao aceder ou utilizar o Site TheFork de qualquer forma, o Utilizador concorda em estar vinculado a estas Condições de Utilização.


1. Descrição do Site TheFork

A utilização do Site TheFork está sujeita a limitações de responsabilidade da parte da La Fourchette. Consultar o Artigo 8o "Limitação de Responsabilidade" para mais pormenores. 

1.1 Introdução da plataforma

O Site TheFork é uma plataforma que permite ao Utilizador ligar-se aos restaurantes indicados no Site TheFork, entre outras funcionalidades. Como tal, a La Fourchette age exclusivamente como intermediária relativamente à reserva desses restaurantes por parte do Utilizador.

1.2 Pesquisa em tempo real e reserva de mesas num restaurante

O Site TheFork permite que o Utilizador pesquise e reserve uma mesa num restaurante em tempo real.

O Site TheFork também permite que o Utilizador cancele a sua reserva na eventualidade de circunstâncias imprevistas.

1.3 Ofertas promocionais de restaurantes indicados no Site TheFork

O Site TheFork permite que o Utilizador beneficie de ofertas promocionais oferecidas pelos restaurantes do Site TheFork, desde que a reserva seja feita através do Site TheFork. Nem todos os restaurantes têm ofertas promocionais. As condições de validade dessas ofertas promocionais encontram-se definidas no Site TheFork. Os Utilizadores comprometem-se a verificar as condições de validade de uma oferta promocional antes de reservarem no Site TheFork e em nenhum caso poderão reclamar o benefício de uma oferta promocional do restaurante fora das condições de validade definidas no Site TheFork e/ou fora do procedimento de reserva da oferta promocional.

Uma das condições de validade é que o Utilizador e acompanhantes cheguem ao restaurante reservado à hora reservada. Se um Utilizador e respetivos acompanhantes não comparecerem no restaurante no prazo de 15 minutos após a hora reservada, o restaurante poderá optar por não aplicar a oferta promocional associada à reserva a esse Utilizador e respetivos acompanhantes. Por motivos de clareza, tal significa que se o Utilizador ou qualquer um dos acompanhantes estiver mais de 15 minutos atrasado, esse Utilizador e respetivos acompanhantes perderão o benefício automático da oferta promocional e o restaurante poderá decidir se aplicará ou não a oferta promocional a todos ou alguns dos acompanhantes.



2. Utilização Gratuita do Site TheFork

Os serviços oferecidos no Site TheFork são, de um modo geral, gratuitos.

Poderão ser aplicáveis tarifas, nomeadamente dependentes de alterações nos serviços oferecidos, da evolução da rede e de condicionalismos técnicos e/ou jurídicos. Os Utilizadores serão devidamente informados através de uma alteração a estas Condições de Utilização e/ou através da introdução de condições especiais relativas aos serviços pagos no Site TheFork.



3. Sites e serviços de terceiros

3.1 Serviços oferecidos por terceiros

Os Utilizadores reconhecem que o Site TheFork remete para serviços pagos. Em particular, qualquer reserva feita no Site TheFork remete para um serviço de restaurante realizado por um restaurador terceiro para o qual é exigido um pagamento.

Qualquer preço ou intervalo de preços relativo a prestadores de serviços terceiros apresentados no Site TheFork é fornecido apenas para fins informativos e para conveniência. A La Fourchette não poderá em caso algum garantir a exatidão de tais informações.

3.2 Hiperligações para sites de terceiros

O Site TheFork poderá conter hiperligações para sites geridos por terceiros. Essas hiperligações são apenas informativas. A La Fourchette não controla esses sites e não é responsável pelo seu conteúdo ou pela política de privacidade nem por outras práticas desses sites. A apresentação de hiperligações para tais sites não constitui a aprovação dos elementos nesses sites nem qualquer associação com os editores desses sites. É da responsabilidade dos Utilizadores realizarem quaisquer verificações necessárias ou apropriadas antes de recorrerem a esses sites ou de realizarem uma transação com algum deles.


4. Acesso e Utilização do Site TheFork

4.1 Condições de elegibilidade

A utilização do Site TheFork está sujeita aos seguintes requisitos de elegibilidade cumulativos: enquanto Utilizador (i) tem pelo menos 18 anos; (ii) tem a capacidade jurídica para se submeter ao vínculo de obrigações jurídicas; (iii) e as reservas que faz no Site TheFork, para si ou qualquer outra pessoa para quem esteja legalmente habilitado a agir, serão legítimas.

4.2 Acesso ao Site TheFork

A La Fourchette reserva-se o direito de suspender, eliminar ou modificar total ou parcialmente o Site TheFork ou os serviços oferecidos no Site TheFork sem aviso prévio. A La Fourchette reserva-se igualmente o direito de suspender o acesso ao Site TheFork a todos e quaisquer Utilizadores devido a manutenção, urgência (ataque cibernético, etc.) ou por qualquer outro motivo razoável em qualquer altura.

4.3 Condições para a abertura de conta

Ao abrir uma conta, o Utilizador aceita expressamente e sem reservas estas Condições de Utilização.

Os Utilizadores comprometem-se a fornecer informações exatas, atualizadas e fiéis, nomeadamente sobre a forma de tratamento, o apelido, o nome, o endereço de e-mail e o número de telefone, as quais são necessárias para a devida identificação relativamente à abertura e manutenção da respetiva conta.

4.4 Confidencialidade de credenciais da conta

Durante a criação da conta, os Utilizadores escolhem um ID e uma palavra-passe ("Credenciais") que lhes permite ter acesso à conta.

As Credenciais são pessoais e confidenciais. Apenas podem ser alteradas a pedido do Utilizador em questão ou por iniciativa da La Fourchette.

Os Utilizadores são os únicos responsáveis pela utilização da respetiva conta e das Credenciais que lhes dizem respeito, comprometendo-se a fazer tudo o que for possível para manter as suas Credenciais secretas e por não as revelar de forma alguma seja a quem for.

Em caso de perda ou roubo das Credenciais de um Utilizador, este é responsável por qualquer dano ocasionado por essa perda ou roubo e deve seguir, assim que possível, o procedimento que lhe permite modificá-las, o qual poderá encontrar na página https://www.thefork.pt/minha-conta/info .

4.5 Encerramento da conta

Os Utilizadores podem encerrar a conta em qualquer altura. Para tal, devem enviar o pedido de encerramento de conta por e-mail para: contacto@thefork.pt.

A La Fourchette envidará todos os esforços para processar qualquer pedido de encerramento de conta dentro de um período de tempo razoável.

Os Utilizadores ficam informados de que, no momento do encerramento da conta, deixarão de poder beneficiar dos serviços oferecidos pela La Fourchette, as reservas atuais ficarão canceladas e quaisquer Yums acumulados, caso existam, serão eliminados.

4.6 Obrigações dos Utilizadores – Ações Proibidas

Os Utilizadores concordam utilizar o Site TheFork em conformidade com estas Condições de Utilização e com a legislação aplicável. Em particular, os Utilizadores concordam não realizar as ações proibidas mencionadas abaixo:

  • Deixar de ir ao restaurante sem cancelar a reserva (não comparência).

  • Os conteúdos e os dados do Site TheFork (incluindo, mas não só, mensagens, dados, informações, texto, música, sons, fotografias, gráficos, vídeos, mapas, ícones, software, códigos ou qualquer outro elemento), bem como a infraestrutura utilizada para fornecer tais conteúdos e informações, pertencem à La Fourchette; os Utilizadores concordam não modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, disponibilizar, reproduzir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, transferir, vender nem revender quaisquer informações, software, produtos ou serviços obtidos de ou através do Site TheFork.

  • A cópia, transmissão, reprodução, nova emissão, redistribuição ou transmissão total ou parcial dos conteúdos do Site TheFork sem a autorização prévia por escrito da La Fourchette é estritamente proibida. Para obter esta autorização, entre em contacto com a La Fourchette na seguinte morada:

La Fourchette

70 Rue Saint-Lazare

75009 Paris France.

Além disso, os Utilizadores comprometem-se a não:

  • recorrer ao Site TheFork ou respetivos conteúdos para fins ilícitos, ilegítimos ou fraudulentos;
  • enviar Conteúdos do Utilizador ou Conteúdos do Restaurador para o Site TheFork que sejam inexatos, ilegais e, nomeadamente, que sejam invasores de privacidade, abusivos, indecentes, ameaçadores, incitem ódio ou violência, ou cujos direitos de propriedade intelectual não pertençam aos mesmos e pelos quais não tenham a autorização expressa do detentor dos direitos;
  • utilizar, controlar, extrair nem copiar a arquitetura, conteúdos nem dados do Site TheFork nem as ações de qualquer Utilizador no Site TheFork com recurso a um robot, aranha, scraper, Spyware, keylogger ou qualquer outro programa ou dispositivo automático ou processo manual para qualquer finalidade;
  • violar restrições relativas a ficheiros de exclusão de robot no Site TheFork ou medidas de evasão para evitar ou limitar o acesso ao Site TheFork;
  • tomar qualquer medida que imponha, ou possa impor, uma carga indevida ou excessiva à infraestrutura do Site TheFork;
  • criar uma hiperligação invisível para o Site TheFork seja por que motivo for;
  • "enquadrar", "refletir" nem incorporar qualquer parte do Site TheFork noutro site; nem
  • tentar modificar, traduzir, adaptar, rever, descompilar, desmontar ou recorrer a engenharia inversa de qualquer software utilizado pela La Fourchette ligado ao Site TheFork ou respetivos serviços.
4.7 Sanção por violação de contrato
4.7.1 Suspensão ou Rescisão de serviços do Site TheFork

Em caso de inconformidade ou incumprimento total ou parcial por parte de um Utilizador de qualquer uma das obrigações ou disposições destas Condições de Utilização, ou caso um Utilizador realize qualquer uma das ações proibidas definidas nestas Condições de Utilização, ou por qualquer outro motivo razoável, a La Fourchette poderá modificar, suspender, limitar ou remover o acesso a qualquer um ou todos os serviços do Site TheFork, incluindo a desativação da conta do Utilizador, sem aviso e sem que o Utilizador tenha qualquer direito a solicitar uma indemnização, e sem prejuízo de qualquer indemnização que a La Fourchette possa vir a solicitar numa ação judicial.

4.7.2 Danos

Sem prejuízo das sanções impostas pela La Fourchette ao abrigo do Artigo 4.7.1, a La Fourchette terá igualmente o direito a solicitar uma indemnização por quaisquer danos incorridos.



5. Críticas e Conteúdos do Utilizador

Os Utilizadores devem seguir as regras abaixo ao publicarem qualquer Conteúdo de Utilizador e, nomeadamente, ao publicarem uma crítica no Site TheFork relativamente a um restaurante incluído no Site TheFork.

5.1 Condições para publicar críticas
  • Para publicar uma crítica, os Utilizadores devem ter uma conta no Site TheFork que os identifique, ou devem ter sido convidados a enviar uma crítica através de um e-mail enviado pela La Fourchette e devem ter reservado ou ter sido convidados para um restaurante através do Site TheFork e devem ter honrado a reserva no restaurante.
  • Para evitar qualquer conflito de interesses e por motivos de objetividade óbvios, se qualquer Utilizador trabalhar no setor da restauração, não está autorizado a publicar uma crítica no Site TheFork.
  • A crítica deve conter mais de 200 caracteres e estar exclusivamente relacionada com o restaurante visitado. Qualquer crítica que mencione outro restaurante poderá ser rejeitada pela La Fourchette.
5.2 Motivos para rejeitar Conteúdos do Utilizador

Os Conteúdos do Utilizador poderão ser rejeitados pelos seguintes motivos:

  • caso o Utilizador não cumpra as "Condições para publicar críticas" definidas acima;
  • caso a La Fourchette acredite que a sua responsabilidade civil ou criminal possa estar comprometida;
  • caso os Conteúdos do Utilizador ou os elementos relacionados com a identidade do autor contenham insultos ou palavrões;
  • caso o texto dos Conteúdos do Utilizador contenha caracteres aleatórios ou sequências de palavra sem significado;
  • caso os Conteúdos do Utilizador não estejam relacionados com o restaurante que está a ser criticado;
  • caso os Conteúdos do Utilizador violem ou sejam suspeitos de violar direitos de propriedade intelectual de terceiros;
  • caso a crítica suscite questões de conflito de interesses ou fraude, ou se o La Fourchette acreditar que tal corresponde a conflito ou fraude;
  • caso o texto dos Conteúdos do Utilizador esteja mal redigido ao ponto de ser incompreensível;
  • caso um Utilizador faça um comentário inapropriado sobre outro ponto dos Conteúdos do Utilizador ou respetivo autor;
  • caso os Conteúdos do Utilizador contenham informações ou elementos pessoais que possam levar à identificação de roubo, tais como os nomes e os apelidos de indivíduos que não sejam figuras públicas, um número de telefone, uma morada ou um endereço de e-mail;
  • caso os Conteúdos do Utilizador mencionem sites, hiperligações, URL, endereços de e-mail ou números de telefone; ou
  • caso os Conteúdos do Utilizador sejam claramente SPAM.

Para mais informações sobre as condições de aceitação de fotografias, clique aqui .

Caso se identifique um Utilizador que tenha publicado conteúdo fraudulento ou que a La Fourchette acredite ser fraudulento, a La Fourchette, após aplicar os procedimentos de rejeição ou eliminação da crítica, poderá desativar a conta do Utilizador (o que cancelará todas as reservas atuais e anulará quaisquer Yums acumulados), e eliminará todas as publicações do mesmo.

5.3 Moderação de críticas

A La Fourchette não tem qualquer obrigação de moderar ou remover críticas. A La Fourchette envida os seus melhores esforços para moderar as críticas por forma a garantir que as mesmas estão em conformidade com estas Condições de Utilização no sentido de publicar, rejeitar ou eliminar a crítica. Cada crítica está sujeita a uma moderação anterior à publicação através de filtros automáticos e, quando assinalada, a moderação humana. O período de moderação é de 2 semanas no máximo. Os Utilizadores podem solicitar a moderação de uma crítica anteriormente publicada enviando um e-mail para contacto@thefork.pt especificando os motivos para o pedido de moderação.

Qualquer Utilizador que tenha publicado uma crítica poderá solicitar posteriormente que a mesma seja eliminada escrevendo para contacto@thefork.pt. Quando a La Fourchette tomar conhecimento de que um restaurante encerrou ou mudou de proprietário, as críticas publicadas antes do ocorrido serão eliminadas. Os Utilizadores poderão ser contactados pela La Fourchette para verificar a autenticidade da respetiva crítica por e-mail e/ou por telefone. A crítica poderá ser enviada para o site com o qual a La Fourchette tem uma parceria e publicada nesses sites. Os Utilizadores compreendem e concordam que a La Fourchette poderá incluir as seguintes informações juntamente com as suas críticas: data de registo no site, número de críticas publicadas, nome e primeira letra do apelido, estatuto e data da visita ao restaurante. De acordo com a lei francesa 'Informatique et Libertés' de 6 de Janeiro de 1978 (e alterações), os Utilizadores têm o direito de acesso, modificação, retificação e eliminação dos dados que lhes dizem respeito, bem como o direito de se oporem ao processamento das suas informações por motivos legítimos. Os Utilizadores poderão exercer estes direitos por escrito para contacto@thefork.pt.

5.4 Críticas de vários clientes

Um Utilizador que reservar um restaurante para vários clientes é convidado a introduzir os endereços de e-mail dos clientes para que estes recebam informações práticas sobre a reserva (morada do restaurante, hora da reserva, etc.). Os Utilizadores garantem que têm a autorização prévia desses clientes para divulgar os seus endereços de e-mail à La Fourchette. Cada cliente é depois convidado a publicar uma revisão sobre a sua experiência no restaurante reservado pelo Utilizador.

Os dados pessoais dos clientes recolhidos para esta finalidade não voltarão a ser utilizados pela La Fourchette.

5.5 Direito de resposta

Cada Restaurador tem um direito de resposta, nomeadamente para:

  • dar a sua versão dos factos;
  • agradecer o consumidor pelo seu contributo; e/ou
  • indicar quaisquer alterações no restaurante desde que a crítica foi escrita.

O direito de resposta deve ser exercido no prazo de 3 meses após a publicação da crítica visada recorrendo à ferramenta de TheFork Manager, ou enviando um e-mail para: contact@lafourchette.com Qualquer pedido para exercer o direito de resposta por e-mail deve incluir os seguintes elementos:

  • pormenores sobre a crítica;
  • identificação do autor;

  • menção das secções contestadas;

  • conteúdo da resposta solicitada (a resposta não deverá ser mais extensa do que a crítica à qual responde).

A resposta deve estar em conformidade com as disposições destas Condições de Utilização e será moderada ao abrigo das mesmas condições do que as críticas do Utilizador e, caso seja publicada, será apresentada depois da crítica à qual responde.

5.6 Classificações do restaurante

Qualquer Utilizador que tenha reservado um restaurante através do Site TheFork e tenha honrado a sua reserva nesse restaurante é convidado a classificar a sua experiência gastronómica.

A classificação apresentada no Site TheFork para cada restaurante corresponde a uma média ponderada das classificações dadas.

5.7 Utilização dos Conteúdos do Utilizador

Os Utilizadores concordam que, ao publicarem Conteúdos do Utilizador no Site TheFork, concedem automaticamente uma licença irrevogável, permanente, não exclusiva e isenta de direitos de autor à La Fourchette para utilizar, copiar, apresentar, adaptar, modificar, traduzir, distribuir, mandar distribuir ou promover, incorporar em quaisquer anúncios ou outros materiais, criar trabalhos derivados, destacar, divulgar ou distribuir tais Conteúdos do Utilizador em todo o mundo e permitir que terceiros façam o mesmo, em qualquer meio de comunicação online ou não. Além disso, ao publicar Conteúdos do Utilizador no Site TheFork, os Utilizadores concedem automaticamente à La Fourchette todos os direitos necessários para proibir qualquer apresentação, agregação, cópia ou utilização desses Conteúdos do Utilizador por terceiros para quaisquer fins. Os Utilizadores concordam não exercer o seu direito moral aos Conteúdos do Utilizador de forma incompatível com as licenças concedidas acima. Os Utilizadores declaram e garantem que têm o direito a conceder as licenças acima.


6. Política de privacidade

A La Fourchette tem implementada uma Política de Privacidade que protege a privacidade dos Utilizadores. Clique aqui para visualizar a nossa Política de Privacidade atual que também se aplica à utilização do Site TheFork.


7. Propriedade intelectual

7.1 Cumprimento da lei de propriedade intelectual nacional e internacional

Os Utilizadores concordam não enviar, copiar, revender, voltar a publicar ou, de um modo geral, disponibilizar seja de que forma for, conteúdos, dados, informações ou artigos recebidos da La Fourchette ou disponíveis no Site TheFork a outro indivíduo ou entidade jurídica de qualquer país. Os Utilizadores concordam em cumprir as disposições de propriedade intelectual abaixo.

7.2 Titularidade de direitos

Todos os direitos de propriedade intelectual morais e patrimoniais relacionados com os conteúdos e as informações no Site TheFork pertencem à La Fourchette, à exceção de direitos de terceiros pelos quais a La Fourchette tenha obtido os direitos ou licenças necessários.

Os direitos outorgados aos Utilizadores ao utilizarem o Site TheFork e os serviços fornecidos pela La Fourchette não implicam qualquer licença de direitos ou autorização de utilização ou exploração de qualquer parte do Site TheFork.

7.3 Proteção de todos os elementos: marcas registadas, desenhos, logótipos, hiperligações, informações, etc.

Todos os elementos (marcas, desenhos, textos, hiperligações, logótipos, imagens, vídeos, sons, software, configuração de ecrã, bases de dados, códigos, etc.) no Site TheFork e em sites associados estão protegidos pela legislação nacional e internacional de propriedade intelectual. Estes elementos são da exclusiva propriedade da La Fourchette e/ou respetivos licenciadores.

7.4 Proibição de utilização não autorizada

Por conseguinte, sem a autorização prévia por escrito da La Fourchette e/ou respetivos parceiros, os Utilizadores não podem reproduzir, representar, voltar a publicar, redistribuir, adaptar, traduzir nem alterar, parcial ou totalmente, nem transferir para outros meios, quaisquer informações do Site TheFork.

7.5 Sanções

Os Utilizadores reconhecem e compreendem que o incumprimento das disposições deste Artigo 7º constitui uma infração punível pela legislação civil e criminal.


8. Limitações de responsabilidade

8.1 Aviso

É da responsabilidade dos Utilizadores proceder a todas as averiguações necessárias ou oportunas antes de fazerem uma reserva num dos restaurantes incluídos no Site TheFork.

A La Fourchette não oferece qualquer garantia relativamente aos Conteúdos do Restaurador nem aos serviços e/ou práticas comerciais de terceiros incluídos no Site TheFork. Nesses termos, a La Fourchette não garante que os Utilizadores fiquem satisfeitos com os produtos, serviços e/ou práticas comerciais experimentados no seguimento de uma reserva feita através do Site TheFork.

A La Fourchette não oferece qualquer garantia relativamente ao conteúdo, nem objetividade ou exatidão quanto aos Conteúdos do Utilizador, incluindo, mas não só, as críticas publicadas pelos Utilizadores no Site TheFork.

8.2 Modificação do Site TheFork

Dada a interatividade do Site TheFork, todas as informações que contém estão sujeitas a alterações em qualquer altura sem que tal comprometa a responsabilidade da La Fourchette.

8.3 Utilização do Site TheFork

Dada a natureza específica da Internet, a La Fourchette não garante o acesso ininterrupto ao Site TheFork nem a continuidade do serviço, sendo a única obrigação da La Fourchette a de envidar todos os esforços razoáveis a esse respeito.

A La Fourchette não poderá ser responsabilizada por qualquer falha no acesso ao Site TheFork ou por qualquer dano ou perda resultante da utilização ou incapacidade de utilização do Site TheFork ou respetivos conteúdos, salvo disposição em contrário na lei.

A La Fourchette não garante que as informações apresentadas sejam pormenorizadas, completas, verificadas ou exatas. Os Conteúdos do Restaurador, as informações, as páginas do restaurante e, de um modo geral, quaisquer conteúdos no Site TheFork são fornecidos "tal como estão" sem quaisquer garantias expressas ou implícitas de qualquer espécie.

Os Utilizadores reconhecem expressamente que as fotografias no Site TheFork não são contratuais.

Os Utilizadores aceitam e reconhecem, de um modo geral, que a reserva num restaurante não é garantida. Nesses termos, a La Fourchette não garante a eficácia do serviço de reserva. A disponibilidade é verificada em tempo real através do computador. Contudo, como a La Fourchette não consegue verificar fisicamente a exatidão das informações recolhidas e/ou fornecidas pelos restaurantes, os Utilizadores concordam que a La Fourchette não possa ser responsabilizada caso os Utilizadores não possam usufruir dos serviços do restaurante. De facto, as definições do software de reserva em tempo real dependem em parte das informações fornecidas e/ou registadas pelo restaurante e poderão não corresponder à realidade. Assim, por exemplo, e sem limitação, os Utilizadores reconhecem e aceitam que a La Fourchette não seja de forma alguma responsabilizada no caso de uma reserva ser cancelada, de o estabelecimento estar encerrado (seja por que motivo for) ou sempre que terceiros se recusarem a prestar qualquer serviço, seja por que motivo for.

Da mesma forma, os Utilizadores aceitam que a La Fourchette não seja de forma alguma responsabilizada no caso de os Utilizadores não conseguirem beneficiar de promoções ou ofertas especiais propostas por um restaurante. Os Utilizadores reconhecem e aceitam que a La Fourchette não seja de forma alguma responsabilizada no caso de um restaurante não honrar uma promoção ou oferta especial seja por que motivo for.

8.4 Garantias e indemnizações dos Utilizadores

Os Utilizadores garantem que estão totalmente familiarizados com as funcionalidades e limitações da internet. Em particular, reconhecem que é impossível garantir que os dados enviados pelos Utilizadores na internet são totalmente seguros. A La Fourchette não pode ser responsabilizada por quaisquer incidentes que possam resultar desta transmissão de dados.

Os Utilizadores concordam indemnizar a La Fourchette contra qualquer responsabilidade, dano, despesa, reclamação ou custo incorridos pela La Fourchette resultantes de qualquer reclamação ou litígio, por via judicial ou extrajudicial, relativamente à utilização dos serviços da La Fourchette, incluindo a publicação de Conteúdos do Utilizador no Site TheFork por parte dos Utilizadores.

Em qualquer circunstância, os Utilizadores reconhecem e concordam explicitamente utilizar o Site TheFork por sua conta e risco e sob a sua exclusiva responsabilidade.

8.5 Notificação e remoção de conteúdos ilegais

Quaisquer Utilizadores podem participar uma reclamação ou objeção relacionada com elementos ou conteúdos ilícitos publicados no Site TheFork.

Se um Utilizador achar que elementos ou conteúdo publicados no Site TheFork são ilegais e/ou violam os seus direitos de autor, deve notificar a La Fourchette por carta registada com aviso de receção dirigida ao "Departamento Jurídico" ou por e-mail para contacto@thefork.pt indicando "À atenção do Departamento Jurídico" no assunto e incluindo todas as provas disponíveis que apoiem a titularidade dos direitos, caso existam. Após se ter seguido o procedimento, e após se ter determinado a exatidão da notificação, a La Fourchette deverá envidar todos os esforços para remover prontamente os conteúdos ilícitos.

A La Fourchette age enquanto intermediária na prestação dos serviços aos Utilizadores. Consequentemente, e nos termos do Artigo 6 I.3 da Legislação Francesa sobre Confiança na Economia Digital (LCEN) de 21 de junho de 2004 (e alterações), a La Fourchette não poderá ser criminalmente responsabilizada pelas informações armazenadas no Site TheFork se não tinha o verdadeiro conhecimento sobre a atividade ou a informação ilegal (incluindo os Conteúdos do Utilizador, os Conteúdos do Restaurador, etc.) ou se, assim que tomou conhecimento dos mesmos, tomou as devidas medidas para remover tais informações ou bloquear o acesso às mesmas.


9. Outras disposições

9.1 Divisibilidade - Dissociação – Títulos

Se qualquer uma das disposições destas Condições de Utilização for declarada nula, ilegal, inexequível ou inaplicável, a validade, legalidade, exequibilidade ou aplicação das outras disposições destas condições de utilização não devem de forma alguma ser afetadas ou comprometidas, permanecendo em vigor e mantendo a sua aplicação.

A La Fourchette poderá proceder à redação de uma nova cláusula com o efeito de restaurar a vontade comum das Partes conforme expresso na cláusula inicial, nos termos da legislação aplicável.

Os títulos dos artigos no presente documento são apenas para fins ilustrativos e não devem ser considerados parte integrante destas Condições de Utilização.

9.2 Sem renúncia

Salvo estipulação em contrário nestas Condições de Utilização, o incumprimento ou atraso por parte da La Fourchette no exercício de qualquer um dos seus direitos ou recursos ao abrigo destas Condições de Utilização não deverá constituir uma renúncia do direito ou recurso nem evitar qualquer exercício do direito ou recurso. Pelo contrário, tal direito ou recurso deverá permanecer plenamente em vigor.

9.3 Legislação aplicável

Na medida do que é permitido por lei, estas Condições de Utilização e a relação entre a La Fourchette e os Utilizadores regem-se e são interpretadas em conformidade com a legislação francesa. Na medida do que é permitido por lei, sempre que estas Condições de Utilização forem redigidas ou traduzidas para outros idiomas, apenas a versão francesa destas Condições de Utilização prevalece.

9.4 Foro

Na medida do que é permitido por lei, qualquer reclamação, litígio ou questão resultante ao abrigo ou relacionada a estas Condições de Utilização deve resolver-se nos tribunais competentes de Paris.

Nos termos da Diretiva 2013/11/EU da UE de 21 de maio de 2013 sobre a resolução extrajudicial de litígios de consumo, a hiperligação para a plataforma europeia online de resolução de litígios poderá ser encontrada abaixo:

https://ec.europa.eu/consumers/odr/main/index.cfm?event=main.home.show&lng=PT


PARTE 2. CONDIÇÕES ESPECIAIS DO PROGRAMA DE FIDELIZAÇÃO

Estas Condições Especiais do Programa de Fidelização complementam a Parte 1: Condições Gerais de Utilização. Caso exista alguma inconsistência entre as disposições desta Parte 2, Condições Especiais do Programa de Fidelização e as da Parte 1, Condições Gerais de Utilização, as disposições desta Parte 2, Condições Especiais do Programa de Fidelização, prevalecem.


1. Descrição do Programa de Fidelização

O Programa de Fidelização permite que os Utilizadores acumulem pontos de fidelização ("Yums") após uma reserva que seja honrada no Site TheFork (o "Programa de Fidelização").


2. Participação no Programa de Fidelização

Qualquer Utilizador que tenha uma conta no Site TheFork é elegível para o Programa de Fidelização.

A participação no Programa de Fidelização é gratuita e automática.


3. Ganhar Yums

3.1 Condições gerais para ganhar Yums

O Programa de Fidelização permite que os Utilizadores acumulem pontos de fidelização após uma reserva que seja devidamente honrada no Site TheFork, independentemente do restaurante reservado no Site TheFork e se a reserva foi feita com ou sem oferta promocional.

Por cada reserva feita no Site TheFork, e que tenha sido devidamente honrada, os Utilizadores recebem um número predefinido de Yums (que podem variar, consoante, nomeadamente, o método de reserva: site, telemóvel ou aplicação) sete dias após a data da refeição, independentemente do número de pessoas associadas à reserva e independentemente do país em que a reserva foi feita.

Nos casos da reserva ser feita com o Desconto de Fidelização (como se encontra definido no artigo 4.1 abaixo), o Utilizador cancelar a reserva ou o Utilizador não comparecer no restaurante e honrar a reserva (não comparência), o Utilizador não ganha Yums.

O montante de Yums ganho por cada Utilizador é armazenado e pode aceder-se aos mesmos na secção "My Loyalty" [“ A minha fidelização ”] da conta de Utilizador.

3.2 Condições especiais para ganhar Yums
3.2.1 Promoções especiais com código de promoção

Periodicamente, a La Fourchette implementa promoções especiais durante um período limitado durante o qual os Utilizadores podem ganhar mais Yums do que o habitual (a "Promoção Especial").

Durante cada Promoção Especial, os Utilizadores recebem um e-mail a especificar as condições para ganharem mais Yums. Uma dessas condições é a obrigação de participarem numa promoção quando os Utilizadores fizerem a sua próxima reserva no Site TheFork (o "Código Yums").

O montante de Yums ganho através da Promoção Especial é armazenado e pode aceder-se aos mesmos na secção " A minha fidelização " da conta de Utilizador.

Quando emitido, o Código Promocional tem um período de validade limitado à duração da Promoção Especial. O Código Promocional não tem valor monetário e não pode ser emprestado, transferido nem vendido a quem quer que seja nem utilizado para qualquer finalidade que não seja a definida pela La Fourchette nestas Condições Especiais do Programa de Fidelização.


4. Utilização dos Yums

4.1 Conversão do Desconto de Fidelidade

Depois de ganhos e após a reserva no Site TheFork, os Yums podem ser convertidos numa redução de preço deduzida à fatura de um restaurante participante do Programa de Fidelização (o "Desconto de Fidelização").

A tabela de conversão de Yums em Desconto de Fidelização encontra-se disponível aqui.

A lista de restaurantes parceiros do Programa de Fidelização encontra-se disponível no Espaço de Fidelização da conta do Utilizador no Site TheFork. Os restaurantes parceiros encontram-se igualmente identificados por todo o Site TheFork com o símbolo Y num círculo apresentado depois do nome do restaurante.

Para converterem Yums em Desconto de Fidelização, os Utilizadores devem fazer uma reserva num restaurante parceiro do Programa de Fidelização e assinalar a opção"Quero utilizar os meus Yums para obter o desconto de fidelização na conta" antes de validarem a reserva.

O restaurante parceiro do Programa de Fidelização fica então responsável por deduzir, automaticamente e sem mais formalidades, o Desconto de Fidelização na fatura.

Se o montante do Desconto de Fidelização for superior ao montante da fatura, a dedução feita pelo restaurante não poderá exceder o montante da fatura. Por outras palavras, o restaurante não poderá pagar ao Utilizador a diferença entre o montante do Desconto de Fidelização e o montante da fatura.

Se houver uma oferta promocional aplicável à reserva, o restaurante aplicará a oferta promocional antes da dedução do Desconto de Fidelização.

Os Yums ganhos pelos Utilizadores podem ser convertidos em Desconto de Fidelização durante o perído em que se encontram válidos, como mencionado na página de apresentação do Programa de Fidelização do Site TheFork. A data de validade dos Yums pode ser consultada na secção ”A minha fidelização” na Conta de Utilizador.

 

Os Yums são estritamente pessoais, não têm valor monetário e não podem ser emprestados, transferidos nem vendidos a quem quer que seja nem utilizados para qualquer finalidade que não seja a definida pela La Fourchette nestas Condições Especiais do Programa de Fidelização.

4.2 Cancelamento / não comparência

Se um Utilizador tiver feito uma reserva com um Desconto de Fidelização e cancelar a mesma, ou se o restaurante cancelar a reserva, os Yums convertidos em Desconto de Fidelização no momento da reserva voltarão a ser creditados na conta do Utilizador e poderão ser utilizados para uma nova reserva.

Se um Utilizador não for ao restaurante (não comparência), o Desconto de Fidelização e os Yums assim convertidos ficam perdidos e não voltam a ser creditados na conta do Utilizador.


5. Eliminação de Yums

A La Fourchette reserva-se ao direito de reter ou eliminar Yums obtidos através da utilização de Códigos Promocionais ou de Códigos de Patrocínio por qualquer Utilizador sempre que a La Fourchette determinar ou acreditar que a utilização ou resgate do Código Promocional ou do Código de Patrocínio foi fraudulenta, ilegal, errónea ou em violação das condições aplicáveis da promoção especial ou destas Condições Especiais do Programa de Fidelização.

Além disso, o incumprimento por parte dos Utilizadores destas condições de utilização (incluindo o facto de não honrarem várias reservas (não comparência)), qualquer abuso ou utilização fraudulenta do Site TheFork e/ou de Yums, ou qualquer comportamento prejudicial para os interesses da La Fourchette poderá resultar na desativação da conta do Utilizador e/ou na eliminação imediata de todos ou parte dos Yums armazenados no Espaço de Fidelização da conta do Utilizador no Site TheFork, sem aviso prévio nem indemnização.


6. Modificação/Suspensão/encerramento do Programa de Fidelização

A La Fourchette reserva-se o direito de modificar, suspender ou rescindir o Programa de Fidelização em qualquer altura sem incorrer em qualquer responsabilidade. Neste caso, a La Fourchette informará os Utilizadores por e-mail e/ou mediante publicação no Site TheFork a indicar as novas condições de utilização do Programa de Fidelização e/ou as condições do encerramento do Programa de Fidelização.


7. Limitação de Responsabilidade

Relativamente ao Programa de Responsabilidade, a La Fourchette apenas é obrigada a envidar os esforços necessários e a aceitar a responsabilidade em relação à atribuição de Yums aos Utilizadores. Consequentemente, a La Fourchette não poderá ser responsabilizada por quaisquer reclamações relacionadas com Yums após estes terem sido devidamente atribuídos a um Utilizador pela La Fourchette. Mais especificamente, a La Fourchette não tem qualquer responsabilidade depois de um Utilizador ter convertido os Yums num Desconto de Fidelidade.

Como tal, a La Fourchette não é responsável por qualquer incumprimento por parte do restaurante em aplicar o Desconto de Fidelização ao Utilizador.

De qualquer forma, a La Fourchette recusa qualquer responsabilidade relativa ao Programa de Fidelização em caso de incumprimento contratual e/ou falha do Utilizador.


PARTE 3. CONDIÇÕES ESPECIAIS DE UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RESERVAS ONLINE COM PRÉ-AUTORIZAÇÃO

As presentes Condições Especiais de Utilização do Serviço de Reservas Online com Pré-Autorização complementam as Condições Gerais de Utilização do TheFork e as Condições Gerais de Venda do restaurante (doravante denominado o “Restaurante”). Em caso de conflito entre as disposições das presentes Condições Especiais de Utilização do Serviço de Reservas Online com Pré-Autorização, as Condições Gerais de Utilização do TheFork ou as Condições Gerais de Venda do restaurante, prevalecem as disposições das presentes Condições Especiais de Utilização do Serviço de Reservas Online com Pré-Autorização.

O Restaurante disponibiliza um serviço de reservas com pré-autorização por caução bancária (dados bancários) (doravante denominado o “Serviço de Reserva com Pré-Autorização”) que permite gerir a reserva de uma mesa numa data e hora determinadas pelo Utilizador (doravante denominado o “Utilizador”) e as consequências de uma eventual não comparência, anulação tardia ou alteração tardia da referida reserva pelo Utilizador.


ARTIGO 1.º – DESCRIÇÃO DO SERVIÇO DE RESERVA COM PRÉ-AUTORIZAÇÃO

O Restaurante fornece o Serviço de Reserva com Pré-Autorização mediante o fornecimento dos dados do cartão de crédito do Utilizador. Esta ação permite obter, junto do banco do Utilizador, uma pré-autorização de débito.

O Restaurante estipulou um montante fixo para a caução bancária por lugar reservado. Este montante é indicado no momento da reserva.

Esta pré-autorização não constitui um pré-pagamento pela refeição. O pagamento da refeição é efetuado exclusivamente no local. O Serviço de Reserva com Pré-Autorização funciona apenas como uma garantia para o Restaurante, que não levanta qualquer montante no momento da reserva.

Todavia, em caso de não comparência, anulação tardia ou alteração tardia, a caução bancária será utilizada e o Restaurante debitará na conta bancária do Utilizador o montante indicado. Este débito ocorrerá no prazo de sete dias após a data da reserva.


ARTIGO 2.º – INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA A RESERVA COM PRÉ-AUTORIZAÇÃO

Em todas as reservas, será solicitado ao Utilizador que forneça, obrigatoriamente, os seguintes elementos:

  • Forma de tratamento;

  • Apelido;

  • Nome;

  • Data de nascimento;

  • Endereço de e-mail;

  • Número de telefone:

  • Titular do cartão de crédito (cartões compatíveis: VISA, MASTERCARD);

  • Número do cartão de crédito;

  • Data de validade;

  • Código de Segurança

Todo o processo associado ao Serviço de Reserva com Pré-Autorização é seguro (o formulário é apresentado numa página Web segura e aplica o protocolo de segurança bancária).

O fornecimento destas informações destinadas à utilização do Serviço de Reserva com Pré-Autorização é obrigatório. Não é possível reservar mesa no Restaurante sem fornecer os elementos solicitados.


ARTIGO 3.º – COMBATE À FRAUDE – LIMITE DA AUTORIZAÇÃO BANCÁRIA: DIREITO A NÃO VALIDAR A RESERVA

Todas as operações de pré-autorização efetuadas através do Serviço de Reserva com Pré-Autorização são controladas por uma ferramenta de controlo de fraudes. Neste âmbito, o Restaurante pode ser obrigado a bloquear a pré-autorização. O Restaurante reserva-se igualmente o direito de anular qualquer reserva que considere ser fraudulenta, imprópria ou que envolva uma atividade ilícita, mesmo que a pré-autorização não tenha sido bloqueada pelo controlo de fraudes.

É ainda possível que a operação de pré-autorização seja recusada pelo banco do Utilizador por este ter atingido o limite de utilização do cartão de crédito definido pelo banco, ainda que a respetiva conta bancária apresente fundos necessários à realização da reserva com pré-autorização.


ARTIGO 4.º – CONFIRMAÇÃO DA RESERVA DO UTILIZADOR

Após a validação da reserva pelo Restaurante, o Utilizador receberá um e-mail/SMS com as informações relativas à reserva (local, data, hora, número de lugares e montante da caução bancária). O Utilizador deverá verificar as informações incluídas nesta mensagem e contactar o Restaurante assim que possível em caso de erros ou omissões.

Na hipótese de o Utilizador não receber a confirmação por e-mail/SMS, deverá contactar o Restaurante o mais rapidamente possível para obter a referida confirmação.


ARTIGO 5.º – CONDIÇÕES DE ALTERAÇÃO OU CANCELAMENTO DA RESERVA E APLICAÇÃO DA PRÉ-AUTORIZAÇÃO

Caso o Utilizador não se apresente no Restaurante na data e hora indicadas na reserva ou no máximo até 15 minutos após essa hora, sem que tenha existido um cancelamento prévio dentro dos prazos definidos abaixo, o Restaurante debitará a quantia correspondente ao montante da caução bancária multiplicado pelo número de lugares reservados (1 lugar por pessoa).

O Utilizador pode cancelar/alterar a reserva até 24 horas antes da hora da refeição. Fora deste prazo, o Restaurante debitará ao Utilizador a quantia correspondente ao montante da caução bancária multiplicada pelo número de lugares reservados (1 lugar por pessoa).

O Utilizador será notificado da cobrança e o débito na conta bancária indicada decorrerá no prazo de sete dias após a data da reserva não respeitada.

A Solução é fornecida ao Restaurante pela companhia La Fourchette SAS, cuja denominação surgirá no extrato bancário do Utilizador em caso de débito na respetiva conta.

Informa-se o Utilizador que a alteração de uma reserva está sujeita à disponibilidade de lugares no Restaurante. Caso a alteração da reserva não seja possível devido à falta de disponibilidade de lugares no Restaurante, este proporá ao Utilizador o cancelamento da sua reserva.


ARTIGO 6.º – AUSÊNCIA DE DIREITO DE RETRATAÇÃO

Em conformidade com o Artigo L221-28, 12° do Código de Consumo francês, o Utilizador não dispõe de qualquer direito de retratação relativamente à prestação de serviços de restauração fornecidos em determinada data ou período.


ARTIGO 7.º – RESOLUÇÃO DOS LITÍGIOS

Em caso de litígio relativo às condições de cancelamento/alteração ou de funcionamento do Serviço de Reserva com Pré-Autorização e/ou das presentes Condições Especiais de Utilização, o Utilizador deverá dirigir-se diretamente ao Restaurante, em seguida (em caso de não resolução) à La Fourchette utilizando o seguinte endereço de contacto: contacto@thefork.pt.


C. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

TheFork é um serviço que permite aos utilizadores (doravante também referidos como “utilizador”, “seu(s)/sua(s)”) selecionar e reservar uma mesa num restaurante. O nosso site, os sites para dispositivos móveis e as aplicações associadas (doravante denominados, no seu conjunto, o nosso “site”) são geridos e processados por La Fourchette SAS (doravante “La Fourchette”, “nós”, “nos” e “o/a nosso/nossa” ou “os/as nossos/nossas”), na qualidade de entidade proprietária e controladora de dados.

Ao aceder ao nosso site e ao utilizar os nossos serviços, o utilizador reconhece que leu e compreendeu a presente Política de Privacidade, bem como as práticas de recolha e processamento de informações nela descritas.

A presente Política de Privacidade foi atualizada pela última vez a 29 de setembro de 2017. Podemos alterar a Política de Privacidade a qualquer momento, pelo que solicitamos que o utilizador a consulte regularmente para se manter informado sobre possíveis atualizações.


Âmbito

A presente Política de Privacidade descreve em pormenor a nossa política e as nossas práticas em matéria de recolha, utilização e divulgação de informações sobre os utilizadores.

Reconhecemos a confiança que os utilizadores depositam em nós ao enviarem as suas informações pessoais. Atribuímos-lhe a máxima importância e comprometemo-nos inteiramente a garantir a segurança e a confidencialidade das informações pessoais que os utilizadores nos fornecem quando acedem ao nosso site ou utilizam os nossos serviços.

1. Quais informações recolhemos sobre os utilizadores

2. Como utilizamos as informações dos utilizadores

3. Com quem partilhamos as informações dos utilizadores

4. Durante quanto tempo guardamos as informações dos utilizadores

5. Direitos e opções dos utilizadores relativamente à recolha e utilização das suas informações

6. Como protegemos as informações dos utilizadores

7. Informações relativas a menores de idade

8. Hiperligações externas

9. Transferências internacionais

10. Alterações à presente Política de Privacidade

11. Informações de contacto


1. Quais informações recolhemos sobre os utilizadores

1.1 Descrição geral

Recolhemos e guardamos informações que o utilizador nos fornece através do nosso site ou que nos envia por outros meios. Isto inclui informações que podem ser utilizadas para identificação ou contacto direto (“informações pessoais”).

Se o utilizador nos contactar por telefone, poderemos gravar a conversa. Utilizamos estas gravações para melhorar a qualidade ou a conformidade do nosso serviço de apoio ao cliente, verificar a exatidão das informações que nos são fornecidas, assegurar a prevenção de fraudes e dar formação às nossas equipas. Guardamos estas gravações durante o tempo que for necessário e, posteriormente, eliminamo-las. As informações pessoais recolhidas no decurso de uma chamada serão processadas de acordo com as disposições da presente Política de Privacidade.

As informações pessoais correspondem às que são fornecidas pelo utilizador, nomeadamente, nome próprio e apelido, número de telefone, morada e endereço de correio eletrónico, data de nascimento, palavra-passe e informações de pagamento (número de cartão de crédito, nome do titular do cartão, data de validade e código de segurança).

O utilizador pode optar por não nos fornecer as referidas informações pessoais. No entanto, de uma forma geral, o utilizador terá de nos fornecer determinadas informações pessoais para poder reservar uma mesa num restaurante, receber ofertas interessantes da La Fourchette ou de restaurantes e aproveitar outros benefícios a que tem acesso por ser um utilizador registado. Além disso, poderão também ser necessárias algumas informações para poder fazer perguntas e receber uma resposta da nossa parte.

Poderemos ainda ter a necessidade de recolher outras informações relacionadas com o utilizador, tais como o endereço IP, os dados de identificação e de localização do seu computador ou dispositivo móvel e o seu histórico de navegações no nosso site.

1.2 Informações sobre terceiros

Sempre que o utilizador efetuar uma reserva em nome de terceiros ou convidar clientes através da TheFork, terá de introduzir as informações pessoais desses terceiros. Cabe ao utilizador obter a prévia autorização dos referidos terceiros para nos fornecer as respetivas informações pessoais.

1.3 Informações de outras fontes

Também podemos receber informações sobre o utilizador a partir de entidades afiliadas, parceiros de negócio e terceiros independentes, as quais serão anexadas às informações que já recolhemos sobre o mesmo. Deste modo, se o utilizador aceder ao nosso site a partir de uma hiperligação presente num site de um dos nossos parceiros comerciais e tiver efetuado o registo junto do mesmo, o referido parceiro pode partilhar connosco informações que o utilizador lhe tenha fornecido, nomeadamente informações de contacto e perfil. Além disso, se o utilizador recorrer a serviços de terceiros (como redes sociais) a partir do nosso site ou antes de visitar o nosso site, poderemos recolher informações, nomeadamente nome de utilizador, palavra-passe e outras informações que nos sejam disponibilizadas através desses serviços. Trabalhamos em colaboração com os nossos parceiros atuais e futuros no sentido de melhorar e personalizar a utilização do nosso site de acordo com as práticas descritas na presente Política de Privacidade.

1.4 Recolha automática de informações

Quando o utilizador acede ao nosso site, recolhemos automaticamente algumas informações do seu computador ou dispositivo móvel. Por exemplo, recolhemos dados da sessão, incluindo o endereço IP, o software de navegação utilizado e o site de referência. Poderemos, igualmente, recolher informações sobre a atividade online do utilizador, tais como os conteúdos visualizados, as páginas visitadas e as pesquisas e/ou reservas efetuadas. Este tipo de informação é recolhida automaticamente para tentarmos compreender melhor os interesses e as preferências dos nossos utilizadores e personalizar mais a sua experiência enquanto utilizadores.

1.5 Informações de pagamento

Quando o utilizador reserva uma mesa num restaurante que solicita informações sobre o cartão de crédito como garantia da reserva, o nosso prestador de serviços de pagamento recolhe as informações de pagamento que o utilizador fornece, incluindo o número do cartão de crédito, a data de validade, o nome do titular do cartão e o código de segurança. Estas informações de pagamento são encriptadas e protegidas. O utilizador deve ter presente que as informações de pagamento são processadas pelo próprio prestador de serviços de pagamento e não pela La Fourchette ou pelo restaurante, que não têm acesso às mesmas. Os dados relativos ao cartão de crédito do utilizador são guardados pelo prestador de serviços de pagamento apenas para concluir a transação e durante o tempo necessário para dar resposta a eventuais reclamações por parte do titular do cartão.

1.6 Localização geográfica e outras informações extraídas dos dispositivos móveis do utilizador

A partir do momento em que o utilizador usa a aplicação TheFork no seu dispositivo móvel, podemos recolher e utilizar as suas informações, normalmente da mesma forma e para os mesmos fins aplicáveis à utilização do site. Além disso, podemos recolher informações sobre a localização do utilizador com o seu consentimento, se o dispositivo móvel tiver sido configurado para enviar este tipo de informação para a aplicação (consultar as definições de privacidade do dispositivo móvel). As informações de localização geográfica recolhidas pelo dispositivo móvel podem ser utilizadas para melhorar a experiência do utilizador na aplicação, apresentando-lhe conteúdo mais pertinente. Por exemplo, podemos utilizar estas informações para fornecer avaliações sobre os restaurantes perto do utilizador. O utilizador pode alterar as definições de privacidade do dispositivo móvel a qualquer momento e desativar a funcionalidade de partilha de informações de localização com a aplicação. No entanto, a desativação da partilha de informações de localização geográfica pode afetar algumas funcionalidades da aplicação. O utilizador deve contactar o fabricante do dispositivo móvel para obter ajuda sobre as respetivas definições de privacidade.

1.7 Cookies e tecnologias semelhantes

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes (píxeis invisíveis) para recolher informações. Os cookies são pequenos ficheiros de texto colocados automaticamente no computador ou dispositivo móvel do utilizador quando este acede a um site. Os cookies e os píxeis invisíveis são armazenados pelo browser de Internet do utilizador. Os cookies contêm informações básicas sobre a sua utilização da Internet. O browser reenvia estes cookies para o nosso site sempre que o utilizador acede ao mesmo, para que o computador ou dispositivo móvel seja reconhecido, o que permite personalizar e melhorar a experiência de navegação.

O utilizador poderá encontrar mais informações sobre os cookies e as tecnologias semelhantes que utilizamos (como os píxeis invisíveis) na nossa Política de cookies.

Também poderá encontrar mais informações gerais sobre cookies, nomeadamente como determinar que cookies estão instalados no dispositivo móvel e como os gerir e eliminar, em www.allaboutcookies.org e http://www.youronlinechoices.com/pt/ .

A La Fourchette utiliza cookies no site para os seguintes fins gerais:

  • Identificar o browser do utilizador sempre que este regressa ao nosso site, registar e memorizar eventuais preferências definidas durante o seu último acesso. Por exemplo, se o utilizador estiver registado no nosso site, os cookies podem permitir a retenção das informações de início de sessão, para que não seja necessário reintroduzi-las sempre que nos visita.

  • Personalizar a experiência de navegação do utilizador e os conteúdos do nosso site. Por exemplo, quando o utilizador visita uma página na Internet, nós, os nossos prestadores de serviços ou os nossos parceiros instalamos automaticamente um cookie que reconhece o seu browser quando acede à Internet e que nos permite apresentar informações com base no que consideramos serem os interesses do utilizador.

  • Avaliar e documentar a eficácia de diferentes funcionalidades, ofertas e comunicações eletrónicas (determinando que e-mails foram abertos e se o utilizador clicou numa hiperligação presente no e-mail).

A opção Definições disponível na barra de ferramentas da maioria dos browsers deverá fornecer informações sobre como o utilizador pode impedir que o seu browser aceite novos cookies, ser notificado quando recebe um novo cookie ou sobre como desativar os cookies que não são úteis. O utilizador deve ter em atenção que, se não aceitar cookies, poderá não conseguir aceder a muitas das ferramentas disponibilizadas no nosso site.

O nosso site pode ainda utilizar “Web beacons” (também denominados GIF ou píxeis invisíveis), que são pequenas imagens digitais com um identificador único que funcionam de forma semelhante aos cookies e que são colocadas no código de uma página Web. Utilizamo-los para conhecer os padrões de navegação dos nossos utilizadores que acedem a uma página a partir de outra página dentro do nosso site, para fornecer ou transmitir informações aos cookies, mas também para determinar se o utilizador está a aceder ao nosso site a partir de publicidade online apresentada num site de terceiros e, por fim, para melhorar o desempenho do nosso site. Além disso, poderemos permitir que os nossos prestadores de serviços utilizem "Web beacons" para nos ajudar a determinar os e-mails que os destinatários abriram, bem como a controlar o tráfego e as ações dos visitantes no nosso site. O nosso objetivo é avaliar melhor a relevância do nosso conteúdo e a eficácia das nossas ofertas.

Dados recolhidos por parceiros de negócio e redes de publicidade para apresentar publicidade direcionada

Permitimos que terceiros recolham informações acerca das atividades online do utilizador através de cookies e outras tecnologias. Estes terceiros incluem agências de publicidade que recolhem informações sobre os interesses do utilizador quando este visualiza ou interage com publicidade presente em diversos sites. Estas informações recolhidas por terceiros destinam-se a prever o comportamento ou as preferências do utilizador e a apresentar publicidade direcionada em sites de terceiros.

Lembramos o utilizador de que não temos controlo nem acesso aos cookies e a outras tecnologias que terceiros possam utilizar para recolher informações sobre os interesses do utilizador e que as suas práticas não estão incluídas no âmbito da presente Política de Privacidade. Algumas destas empresas são membros da Network Advertising Initiative, que proporciona um ponto de acesso único para optar por não receber publicidade direcionada de empresas associadas. Para obter mais informações, clique aqui.

Observações sobre sinais DNT (Do Not Track)

O browser de Internet do utilizador pode transmitir um sinal DNT (iniciais de "Do Not Track", que significa “Não controlar”) para informar à TheFork e outros sites de que este não pretende ser controlado. Devido às diferenças entre as configurações predefinidas dos browsers de Internet e à forma de integração de sinais DNT, os operadores dos sites nem sempre têm a certeza se os utilizadores selecionaram efetivamente o parâmetro DNT ou se têm conhecimento de que o podem configurar. Neste momento, a TheFork não está em condições de considerar sinais DNT.


2. Como utilizamos as informações dos utilizadores

2.1 Fins gerais

A La Fourchette utiliza as informações recolhidas sobre o utilizador com os seguintes fins gerais:

  • gerir o registo e a conta do utilizador, incluindo o acesso e a utilização que este faz do nosso site;
  • comunicar com o utilizador de um modo geral, nomeadamente no que se refere ao site;
  • efetuar e gerir reservas de mesas nos restaurantes escolhidos pelo utilizador;
  • publicar as avaliações, pontuações e fotografias do utilizador;
  • comunicar com o utilizador por e-mail ou telefone relativamente à origem, validade ou autenticidade das suas avaliações, pontuações e fotografias;
  • avaliar o interesse do utilizador nos nossos serviços e no nosso site como vista a melhorá-los;
  • informar o utilizador sobre promoções e ofertas especiais, bem como serviços oferecidos por nós que possam ser do seu interesse;
  • personalizar a experiência de navegação do utilizador no nosso site;
  • recolher informações sobre o utilizador, nomeadamente através de inquéritos;
  • permitir que o utilizador participe em concursos ou sorteios de prémios;
  • apresentar publicidade de TheFork durante a navegação em sites de terceiros;
  • responder às dúvidas e aos comentários do utilizador;
  • gerir litígios, reclamações e conflitos;

  • aplicar os nossos Condições de Utilização ;

  • impedir atividades proibidas, fraudulentas e/ou ilícitas;
  • desativar a conta do utilizador;
  • gerir o nosso processo de recrutamento e a candidatura do utilizador a um cargo na TheFork;
  • dar formação às nossas equipas; e
  • outros fins especificados no momento da recolha das informações.
2.2 Comunicações por e-mail e notificações push

Queremos ajudar o utilizador a beneficiar dos nossos serviços e/ou das ofertas especiais dos restaurantes apresentados no nosso site. Para tal, enviamos-lhe e-mails e/ou notificações push com informações sobre ofertas e serviços que possam ser do seu interesse. Sempre que receber um e-mail deste tipo, o utilizador poderá indicar-nos se pretende deixar de receber estas mensagens, recusar a apresentação de notificações push na aplicação ou alterar as definições do seu dispositivo móvel para este efeito.

Para obter mais informações, consulte o artigo 5.º infra, “Direitos e opções dos utilizadores relativamente à recolha e utilização das suas informações”.

2.3 Desativação da conta do utilizador na TheFork

A La Fourchette pode utilizar as informações recolhidas sobre o utilizador para decidir da desativação da respetiva conta, especialmente nos seguintes casos:

  • várias situações em que o utilizador não compareceu no restaurante, na data e na hora da reserva efetuada através do nosso site, sem proceder ao cancelamento prévio (falta de comparência);

  • um caso confirmado de fraude no nosso site, incluindo a publicação de uma avaliação fraudulenta.

O utilizador será notificado da desativação da conta por e-mail.

Em resultado da desativação da conta, todas as reservas atuais são canceladas e todos os Yums acumulados são eliminados.


3. Com quem partilhamos as informações dos utilizadores

A La Fourchette pode partilhar as informações do utilizador com as seguintes entidades:

  • Restaurantes. Partilhamos as informações do utilizador com os restaurantes para efeitos de realização e gestão de reservas e para resolução de eventuais reclamações e litígios. Ao efetuar uma reserva, o utilizador pode optar por receber comunicações de marketing do respetivo restaurante. Se optar por receber comunicações de marketing do restaurante, o restaurante passa a ser responsável por processar as informações que lhe transmitimos.
  • Prestadores de serviços externos que nos fornecem serviços ou atuam em nosso nome, nomeadamente em matéria de análise empresarial, processamento de dados ou pagamentos, serviço de apoio ao cliente, ações de marketing, relações públicas, divulgação de inquéritos ou sorteios de prémios ou para efeitos de prevenção de fraude. Também podemos autorizar prestadores externos a recolher informações em nosso nome, incluindo, por exemplo, quando isso for necessário para assegurar as funcionalidades do nosso site ou para melhorar a apresentação de publicidade online direcionada para os interesses do utilizador. Os prestadores de serviços externos têm acesso às informações e podem recolhê-las na medida do que for estritamente necessário para desempenhar as suas funções. Não estão autorizados a partilhá-las ou a utilizá-las para outros fins.
  • Sites afiliados . Se o utilizador tiver sido redirecionado para o nosso site a partir de outro site, podemos partilhar com este site de referência informações sobre a sua reserva, o seu nome próprio e a inicial do seu apelido.
  • Empresas pertencentes ao nosso grupo . Podemos partilhar as informações pessoais do utilizador dentro do grupo La Fourchette, bem como com a nossa empresa-mãe (TripAdvisor LLC) e subsidiárias da mesma (grupo TripAdvisor). Sempre que tiverem acesso às informações do utilizador, as empresas do nosso grupo ou do grupo TripAdvisor seguirão práticas que são, pelo menos, tão restritas quanto as práticas descritas na presente Política de Privacidade. Além disso, estas empresas estão em conformidade com a legislação aplicável relativa à transmissão de comunicações de marketing e, sempre que o utilizador receber uma mensagem deste tipo, ser-lhe-á dada, no mínimo, a possibilidade de optar por continuar a receber ou deixar de receber as referidas comunicações.

Também podemos partilhar as informações do utilizador dentro do nosso grupo, do grupo TripAdvisor ou com terceiros se, segundo os nossos critérios, considerarmos que a divulgação das referidas informações é necessária:

  • para cumprir intimações, decisões judiciais ou outros processos jurídicos legítimos e com força executiva; para estabelecer ou exercer os nossos direitos de natureza jurídica; para nos defendermos contra ações judiciais; ou de qualquer outra forma exigida pela lei. Nestes casos, reservamo-nos o direito de exercer ou renunciar a qualquer objeção ou direito legal ao nosso dispor;

  • para investigar, impedir ou tomar medidas em relação a atividades ilegais ou suspeitas de atividades ilegais; para proteger e defender os direitos, a propriedade ou a segurança da La Fourchette, dos nossos utilizadores ou de outras pessoas; e em conformidade com os nossos Termos de Utilização ou outros acordos, incluindo com os nossos parceiros ou fornecedores; ou

  • no âmbito de uma transação corporativa, como alienação, fusão, aquisição, consolidação ou venda de ativos, ou no caso improvável de falência.

Se o utilizador optar por criar um perfil no nosso site, algumas das informações do seu perfil serão do domínio público e poderão ser visualizadas sempre que alguém clicar no seu nome de utilizador. Poderá visualizar o seu perfil tal como este é apresentado ao público.

O utilizador será informado quando as suas informações pessoais forem partilhadas com terceiros fora do âmbito previsto nas disposições precedentes e poderá solicitar que as mesmas não sejam partilhadas.

Podemos ainda partilhar informações anónimas ou agregadas com terceiros, incluindo anunciantes e investidores. Por exemplo, podemos comunicar aos nossos anunciantes o número de visitantes do nosso site ou os restaurantes mais populares. Estas informações não contêm dados pessoais.


4. Durante quanto tempo guardamos as informações dos utilizadores

Podemos guardar nos nossos registos algumas das informações associadas à conta do utilizador, nomeadamente para fins de análise ou manutenção de registos. O período de retenção destas informações depende da finalidade para que foram recolhidas e da utilização que faremos das mesmas.

Guardamos as informações pessoais do utilizador apenas durante o tempo que for estritamente necessário para os fins previstos no artigo 2.º, “Como utilizamos as informações dos utilizadores”, ou para o cumprimento de obrigações legais. Após o encerramento da conta do utilizador, podemos guardar determinadas informações durante um período de tempo, por exemplo, caso sejam necessárias para cumprir as nossas obrigações legais ou exercer, defender ou aplicar os nossos direitos.


5. Direitos e opções dos utilizadores relativamente à recolha e utilização das suas informações

De acordo com a lei, o utilizador tem o direito de acesso, retificação e oposição.

O utilizador pode optar por não nos fornecer informações pessoais. Deve, no entanto, ter presente que as informações pessoais poderão ser necessárias para que possa beneficiar de algumas das funcionalidades do nosso site.

Atribuímos uma grande importância à relevância e exatidão das informações pessoais. O utilizador pode verificar, completar ou atualizar as informações que nos forneceu ao aceder à secção de informações pessoais da sua conta.

Pode solicitar detalhes das informações pessoais de que dispomos, contactando-nos através do endereço contacto@thefork.pt, indicando no assunto do e-mail “Pedido de acesso a informações”. Poderá ser cobrada uma taxa que não será superior aos custos de reprodução. Após efetuar o registo no nosso site, o utilizador pode alterar as suas preferências de marketing em qualquer altura, a partir da secção de “ Subscrições” da sua conta.

Também poderá cancelar a subscrição das nossas comunicações de marketing em qualquer altura. Para o fazer, basta clicar na hiperligação para cancelamento da subscrição, apresentada na parte inferior de qualquer comunicação enviada por nós.

O utilizador deve ter em atenção que poderemos enviar comunicações relativas ao serviço, como mensagens administrativas sobre a sua conta ou mensagens sobre transações relacionadas com uma das suas reservas. Não é possível cancelar a subscrição destas comunicações do serviço.

A opção Definições disponível na barra de ferramentas da maioria dos browsers fornecerá informações sobre como o utilizador pode impedir que o seu browser aceite novos cookies, ser notificado quando recebe um novo cookie ou sobre como desativar os cookies que não são úteis. Tenha em atenção que, se não aceitar cookies da La Fourchette, o utilizador não poderá aceder a alguns conteúdos ou funcionalidades do nosso site.

O utilizador pode também fechar a sua conta na TheFork seguindo o procedimento descrito abaixo. Se o utilizador optar por fechar a sua conta na TheFork, desativaremos a conta e as suas informações de perfil e avaliações deixarão de ser visíveis.

Para fechar a conta na La Fourchette, contacte-nos através de contacto@thefork.pt. Receberá uma resposta da nossa parte a confirmar o seu pedido. Lembre-se de que, quando a conta for fechada, deixará de ter acesso ao início de sessão e às suas informações pessoais, tal como deixará de poder utilizar os seus Yums acumulados. Pode, contudo, abrir uma nova conta em qualquer altura.


6. Como protegemos as informações dos utilizadores

Queremos que o nosso site seja utilizado com confiança. Por isso, comprometemo-nos a proteger as informações que recolhemos. Embora nenhum site possa garantir segurança absoluta, implementámos e mantemos medidas estruturais, técnicas, administrativas e físicas adequadas para proteger as informações pessoais que os utilizadores nos fornecem contra o acesso, a utilização ou a divulgação não autorizados ou ilegais, bem como contra perda, danos, alteração ou destruição acidentais. Por exemplo, recorremos à encriptação de dados quando transferimos informações de faturação entre o nosso sistema e os de outras partes com quem essas informações são partilhadas. Também utilizamos firewalls e sistemas de deteção de intrusões para impedir o acesso não autorizado às informações dos utilizadores.


7. Informações relativas a menores de idade

O nosso site destina-se apenas a adultos e não oferece serviços destinados a menores de idade. Se tivermos conhecimento de que uma pessoa com menos de 18 anos nos enviou informações pessoais, as referidas informações serão eliminadas ou destruídas assim que for razoavelmente possível.


8. Hiperligações externas

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9. Transferências internacionais

As informações do utilizador podem ser transferidas para outros países, com os fins descritos na presente Política de Privacidade. Quando transferimos dados pessoais para o estrangeiro, tomamos as seguintes medidas de precaução para garantir que as informações são protegidas de forma adequada.

As transferências de informações são realizadas:

  • para um país que, segundo a Comissão Europeia, fornece um nível adequado de proteção; ou
  • para um país que não oferece proteção adequada, mas a referida transferência é regida pelas cláusulas contratuais-tipo da Comissão.

Ao utilizar os nossos serviços, o utilizador compreende que as suas informações podem ser transferidas para as empresas do nosso grupo, do grupo TripAdvisor e empresas externas, conforme descrito na presente Política de Privacidade.


10. Alterações à Política de Privacidade

A La Fourchette pode alterar a presente Política de Privacidade no futuro. No final desta página, estarão anotadas as datas em que as últimas revisões foram realizadas. Todas as revisões produzem efeitos após a sua publicação no site. Comunicaremos aos nossos utilizadores quaisquer alterações substanciais à presente Política de Privacidade, através do envio de uma notificação para o endereço de e-mail que nos foi indicado ou da publicação de um aviso no nosso site. Recomendamos a consulta regular desta Política de Privacidade para ter conhecimento da versão mais atual.


11. Informações de contacto

Se o utilizador tiver alguma dúvida relacionada com a presente Política de Privacidade, deve contactar-nos através de:

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A presente Política de Privacidade entra em vigor a partir de 29 de setembro de 2017


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