Registar o meu restaurante
Ajuda

A. Informações Jurídicas

B. Condições de Utilização

C. Declaração de Privacidade e Cookies

D. Sites Web e Empresas do TheFork

A. INFORMAÇÕES JURÍDICAS 

O site http://www.thefork.pt e as aplicações TheFork para telemóvel e tablet são publicados por:


La Fourchette SAS

Uma sociedade por ações simplificada com capital social de 136 343 580,00 Euros

Sede: 70, rue Saint-Lazare, 75009 Paris, França

RCS PARIS 494 447 949

N.º IVA Europeu: FR71494447949


Diretor da publicação: Almir Ambeskovic.

Telefone: +33 01 83 77 77 00  

E-mail: contact@thefork.fr


O site http://www.thefork.pt é alojado por:

Amazon Web Services EMEA SARL
38 avenue John F. Kennedy, L-1855 Luxembourg
http://aws.amazon.com/

B. CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

Última atualização: 19 de junho de 2019

Estas Condições de Utilização e a Declaração de privacidade e cookies constituem o seu acordo com a La Fourchette SAS (se for um proprietário de restaurante a aceitar reservas através do Site TheFork, estas disposições também se aplicam a si além das Condições Gerais de Venda e Utilização, bem como as condições especiais no momento do seu registo). Leia as Condições atentamente; estas disposições vinculam-no a partir do momento em que começa a utilizar o Site TheFork.

Atenção: se não concordar com algumas ou todas as Condições de Utilização, não deve utilizar o Site TheFork.


PARTE 1. CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

Definições

"TheFork" : significa a empresa La Fourchette SAS.

"Site TheFork" : refere-se a todos os sites web e móveis acessíveis em " http://www.thefork.pt" e às aplicações TheFork para telemóvel e tablet.

"Utilizador" : significa qualquer indivíduo com idade superior a 18 anos, com competência para celebrar contratos, que visite o Site TheFork e/ou tenha uma conta no Site TheFork, sendo o plural “Utilizadores”.

"Condições de Utilização" : referem-se às condições de utilização e a quaisquer condições especiais de utilização.

"Conteúdos do Restaurador" : refere-se aos elementos da página do restaurante fornecidos à TheFork pelo restaurador ou que o restaurador tenha autorizado a TheFork a carregar para o Site TheFork, tais como preços de alimentos e bebidas, preço médio de uma refeição, o nome do chef, disponibilidade do restaurante, o menu, calendário, temas do restaurante e fotografias do restaurante.

"Conteúdo do Utilizador" : refere-se a todos os elementos fornecidos pelo Utilizador ao Site TheFork, incluindo texto, documento, imagem, fotografia, crítica ou direito de resposta.



Aceitação e Modificação das Condições de Utilização

A TheFork presta ao Utilizador um serviço online de pesquisa e reserva de restaurante caso aceite incondicionalmente estas Condições de Utilização.

Os Utilizadores declaram e reconhecem ter lido estas Condições de Utilização na íntegra. Além disso, ao recorrem a qualquer um dos serviços prestados no Site TheFork, os Utilizadores aceitam incondicionalmente estar vinculados a estas Condições de Utilização.

A TheFork reserva-se o direito de alterar total ou parcialmente estas Condições de Utilização em qualquer altura. É, por conseguinte, da responsabilidade do Utilizador consultar regularmente a versão mais recente das Condições de Utilização publicadas no Site TheFork. Considera-se que os Utilizadores aceitaram esta versão mais recente a cada nova utilização do Site TheFork.

Ao aceder ou utilizar o Site TheFork de qualquer forma, o Utilizador concorda em estar vinculado a estas Condições de Utilização.


1. Descrição do Site TheFork

A utilização do Site TheFork está sujeita a limitações de responsabilidade da parte da TheFork. Consultar o Artigo 8o "Limitação de Responsabilidade" para mais pormenores. 

1.1 Introdução da plataforma

O Site TheFork é uma plataforma que permite ao Utilizador ligar-se aos restaurantes indicados no Site TheFork, entre outras funcionalidades. Como tal, a TheFork age exclusivamente como intermediária relativamente à reserva desses restaurantes por parte do Utilizador.

1.2 Pesquisa em tempo real e reserva de mesas num restaurante

O Site TheFork permite que o Utilizador pesquise e reserve uma mesa num restaurante em tempo real.

O Site TheFork também permite que o Utilizador cancele a sua reserva na eventualidade de circunstâncias imprevistas.

1.3 Ofertas promocionais de restaurantes indicados no Site TheFork

O Site TheFork permite que o Utilizador beneficie de ofertas promocionais oferecidas pelos restaurantes do Site TheFork, desde que a reserva seja feita através do Site TheFork. Nem todos os restaurantes têm ofertas promocionais. As condições de validade dessas ofertas promocionais encontram-se definidas no Site TheFork. Os Utilizadores comprometem-se a verificar as condições de validade de uma oferta promocional antes de reservarem no Site TheFork e em nenhum caso poderão reclamar o benefício de uma oferta promocional do restaurante fora das condições de validade definidas no Site TheFork e/ou fora do procedimento de reserva da oferta promocional.

Uma das condições de validade é que o Utilizador e acompanhantes cheguem ao restaurante reservado à hora reservada. Se um Utilizador e respetivos acompanhantes não comparecerem no restaurante no prazo de 15 minutos após a hora reservada, o restaurante poderá optar por não aplicar a oferta promocional associada à reserva a esse Utilizador e respetivos acompanhantes. Por motivos de clareza, tal significa que se o Utilizador ou qualquer um dos acompanhantes estiver mais de 15 minutos atrasado, esse Utilizador e respetivos acompanhantes perderão o benefício automático da oferta promocional e o restaurante poderá decidir se aplicará ou não a oferta promocional a todos ou alguns dos acompanhantes.



2. Utilização Gratuita do Site TheFork

Os serviços oferecidos no Site TheFork são, de um modo geral, gratuitos.

Poderão ser aplicáveis tarifas, nomeadamente dependentes de alterações nos serviços oferecidos, da evolução da rede e de condicionalismos técnicos e/ou jurídicos. Os Utilizadores serão devidamente informados através de uma alteração a estas Condições de Utilização e/ou através da introdução de condições especiais relativas aos serviços pagos no Site TheFork.



3. Sites e serviços de terceiros

3.1 Serviços oferecidos por terceiros

Os Utilizadores reconhecem que o Site TheFork remete para serviços pagos. Em particular, qualquer reserva feita no Site TheFork remete para um serviço de restaurante realizado por um restaurador terceiro para o qual é exigido um pagamento.

Qualquer preço ou intervalo de preços relativo a prestadores de serviços terceiros apresentados no Site TheFork é fornecido apenas para fins informativos e para conveniência. A TheFork não poderá em caso algum garantir a exatidão de tais informações.

3.2 Hiperligações para sites de terceiros

O Site TheFork poderá conter hiperligações para sites geridos por terceiros. Essas hiperligações são apenas informativas. A TheFork não controla esses sites e não é responsável pelo seu conteúdo ou pela política de privacidade nem por outras práticas desses sites. A apresentação de hiperligações para tais sites não constitui a aprovação dos elementos nesses sites nem qualquer associação com os editores desses sites. É da responsabilidade dos Utilizadores realizarem quaisquer verificações necessárias ou apropriadas antes de recorrerem a esses sites ou de realizarem uma transação com algum deles.


4. Acesso e Utilização do Site TheFork

4.1 Condições de elegibilidade

A utilização do Site TheFork está sujeita aos seguintes requisitos de elegibilidade cumulativos: enquanto Utilizador (i) tem pelo menos 18 anos; (ii) tem a capacidade jurídica para se submeter ao vínculo de obrigações jurídicas; (iii) e as reservas que faz no Site TheFork, para si ou qualquer outra pessoa para quem esteja legalmente habilitado a agir, serão legítimas.

4.2 Acesso ao Site TheFork

A TheFork reserva-se o direito de suspender, eliminar ou modificar total ou parcialmente o Site TheFork ou os serviços oferecidos no Site TheFork sem aviso prévio. A TheFork reserva-se igualmente o direito de suspender o acesso ao Site TheFork a todos e quaisquer Utilizadores devido a manutenção, urgência (ataque cibernético, etc.) ou por qualquer outro motivo razoável em qualquer altura.

4.3 Condições para a abertura de conta

Ao abrir uma conta, o Utilizador aceita expressamente e sem reservas estas Condições de Utilização.

Os Utilizadores comprometem-se a fornecer informações exatas, atualizadas e fiéis, nomeadamente sobre a forma de tratamento, o apelido, o nome, o endereço de e-mail e o número de telefone, as quais são necessárias para a devida identificação relativamente à abertura e manutenção da respetiva conta.

4.4 Confidencialidade de credenciais da conta

Durante a criação da conta, os Utilizadores escolhem um ID e uma palavra-passe ("Credenciais") que lhes permite ter acesso à conta.

As Credenciais são pessoais e confidenciais. Apenas podem ser alteradas a pedido do Utilizador em questão ou por iniciativa da TheFork.

Os Utilizadores são os únicos responsáveis pela utilização da respetiva conta e das Credenciais que lhes dizem respeito, comprometendo-se a fazer tudo o que for possível para manter as suas Credenciais secretas e por não as revelar de forma alguma seja a quem for.

Em caso de perda ou roubo das Credenciais de um Utilizador, este é responsável por qualquer dano ocasionado por essa perda ou roubo e deve seguir, assim que possível, o procedimento que lhe permite modificá-las, o qual pode aceder-se aos mesmos na secção “Minhas informações pessoais” da conta de Utilizador.

4.5 Encerramento da conta

Os Utilizadores podem encerrar a conta em qualquer altura. Para tal, devem enviar o pedido de encerramento de conta por e-mail para: contacto@thefork.pt.

A TheFork envidará todos os esforços para processar qualquer pedido de encerramento de conta dentro de um período de tempo razoável.

Os Utilizadores ficam informados de que, no momento do encerramento da conta, deixarão de poder beneficiar dos serviços oferecidos pela TheFork, as reservas atuais ficarão canceladas e quaisquer Yums acumulados, caso existam, serão eliminados.

4.6 Obrigações dos Utilizadores – Ações Proibidas

Os Utilizadores concordam utilizar o Site TheFork em conformidade com estas Condições de Utilização e com a legislação aplicável. Em particular, os Utilizadores concordam não realizar as ações proibidas mencionadas abaixo:

  • Deixar de ir ao restaurante sem cancelar a reserva (não comparência).

  • Os conteúdos e os dados do Site TheFork (incluindo, mas não só, mensagens, dados, informações, texto, música, sons, fotografias, gráficos, vídeos, mapas, ícones, software, códigos ou qualquer outro elemento), bem como a infraestrutura utilizada para fornecer tais conteúdos e informações, pertencem à TheFork; os Utilizadores concordam não modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, disponibilizar, reproduzir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, transferir, vender nem revender quaisquer informações, software, produtos ou serviços obtidos de ou através do Site TheFork.

  • A cópia, transmissão, reprodução, nova emissão, redistribuição ou transmissão total ou parcial dos conteúdos do Site TheFork sem a autorização prévia por escrito da TheFork é estritamente proibida. Para obter esta autorização, entre em contacto com a TheFork na seguinte morada:

La Fourchette SAS

70 Rue Saint-Lazare

75009 Paris France.

Além disso, os Utilizadores comprometem-se a não:

  • recorrer ao Site TheFork ou respetivos conteúdos para fins ilícitos, ilegítimos ou fraudulentos;
  • enviar Conteúdos do Utilizador ou Conteúdos do Restaurador para o Site TheFork que sejam inexatos, ilegais e, nomeadamente, que sejam invasores de privacidade, abusivos, indecentes, ameaçadores, incitem ódio ou violência, ou cujos direitos de propriedade intelectual não pertençam aos mesmos e pelos quais não tenham a autorização expressa do detentor dos direitos;
  • utilizar, controlar, extrair nem copiar a arquitetura, conteúdos nem dados do Site TheFork nem as ações de qualquer Utilizador no Site TheFork com recurso a um robot, aranha, scraper, Spyware, keylogger ou qualquer outro programa ou dispositivo automático ou processo manual para qualquer finalidade;
  • violar restrições relativas a ficheiros de exclusão de robot no Site TheFork ou medidas de evasão para evitar ou limitar o acesso ao Site TheFork;
  • tomar qualquer medida que imponha, ou possa impor, uma carga indevida ou excessiva à infraestrutura do Site TheFork;
  • criar uma hiperligação invisível para o Site TheFork seja por que motivo for;
  • "enquadrar", "refletir" nem incorporar qualquer parte do Site TheFork noutro site; nem
  • tentar modificar, traduzir, adaptar, rever, descompilar, desmontar ou recorrer a engenharia inversa de qualquer software utilizado pela TheFork ligado ao Site TheFork ou respetivos serviços.
4.7 Sanção por violação de contrato
4.7.1 Suspensão ou Rescisão de serviços do Site TheFork

Em caso de inconformidade ou incumprimento total ou parcial por parte de um Utilizador de qualquer uma das obrigações ou disposições destas Condições de Utilização, ou caso um Utilizador realize qualquer uma das ações proibidas definidas nestas Condições de Utilização, ou por qualquer outro motivo razoável, a TheFork poderá modificar, suspender, limitar ou remover o acesso a qualquer um ou todos os serviços do Site TheFork, incluindo a desativação da conta do Utilizador, sem aviso e sem que o Utilizador tenha qualquer direito a solicitar uma indemnização, e sem prejuízo de qualquer indemnização que a TheFork possa vir a solicitar numa ação judicial.

4.7.2 Danos

Sem prejuízo das sanções impostas pela TheFork ao abrigo do Artigo 4.7.1, a TheFork terá igualmente o direito a solicitar uma indemnização por quaisquer danos incorridos.



5. Críticas e Conteúdos do Utilizador

Os Utilizadores devem seguir as regras abaixo ao publicarem qualquer Conteúdo de Utilizador e, nomeadamente, ao publicarem uma crítica no Site TheFork relativamente a um restaurante incluído no Site TheFork.

5.1 Condições para publicar críticas
  • Para publicar uma crítica, os Utilizadores devem ter uma conta no Site TheFork que os identifique, ou devem ter sido convidados a enviar uma crítica através de um e-mail enviado pela TheFork e devem ter reservado ou ter sido convidados para um restaurante através do Site TheFork e devem ter honrado a reserva no restaurante.
  • Para evitar qualquer conflito de interesses e por motivos de objetividade óbvios, se qualquer Utilizador trabalhar no setor da restauração, não está autorizado a publicar uma crítica no Site TheFork.
  • A crítica deve conter mais de 200 caracteres e estar exclusivamente relacionada com o restaurante visitado. Qualquer crítica que mencione outro restaurante poderá ser rejeitada pela TheFork.
5.2 Motivos para rejeitar Conteúdos do Utilizador

Os Conteúdos do Utilizador poderão ser rejeitados pelos seguintes motivos:

  • caso o Utilizador não cumpra as "Condições para publicar críticas" definidas acima;
  • caso a TheFork acredite que a sua responsabilidade civil ou criminal possa estar comprometida;
  • caso os Conteúdos do Utilizador ou os elementos relacionados com a identidade do autor contenham insultos ou palavrões;
  • caso o texto dos Conteúdos do Utilizador contenha caracteres aleatórios ou sequências de palavra sem significado;
  • caso os Conteúdos do Utilizador não estejam relacionados com o restaurante que está a ser criticado;
  • caso os Conteúdos do Utilizador violem ou sejam suspeitos de violar direitos de propriedade intelectual de terceiros;
  • caso a crítica suscite questões de conflito de interesses ou fraude, ou se o TheFork acreditar que tal corresponde a conflito ou fraude;
  • caso o texto dos Conteúdos do Utilizador esteja mal redigido ao ponto de ser incompreensível;
  • caso um Utilizador faça um comentário inapropriado sobre outro ponto dos Conteúdos do Utilizador ou respetivo autor;
  • caso os Conteúdos do Utilizador contenham informações ou elementos pessoais que possam levar à identificação de roubo, tais como os nomes e os apelidos de indivíduos que não sejam figuras públicas, um número de telefone, uma morada ou um endereço de e-mail;
  • caso os Conteúdos do Utilizador mencionem sites, hiperligações, URL, endereços de e-mail ou números de telefone; ou
  • caso os Conteúdos do Utilizador sejam claramente SPAM.

Para mais informações sobre as condições de aceitação de fotografias, clique aqui .

Caso se identifique um Utilizador que tenha publicado conteúdo fraudulento ou que a TheFork acredite ser fraudulento, a TheFork, após aplicar os procedimentos de rejeição ou eliminação da crítica, poderá desativar a conta do Utilizador (o que cancelará todas as reservas atuais e anulará quaisquer Yums acumulados), e eliminará todas as publicações do mesmo.

5.3 Moderação de críticas

A TheFork não tem qualquer obrigação de moderar ou remover críticas. A TheFork envida os seus melhores esforços para moderar as críticas por forma a garantir que as mesmas estão em conformidade com estas Condições de Utilização no sentido de publicar, rejeitar ou eliminar a crítica. Cada crítica está sujeita a uma moderação anterior à publicação através de filtros automáticos e, quando assinalada, a moderação humana. O período de moderação é de 2 semanas no máximo. Os Utilizadores podem solicitar a moderação de uma crítica anteriormente publicada enviando um e-mail para contacto@thefork.pt especificando os motivos para o pedido de moderação.

Qualquer Utilizador que tenha publicado uma crítica poderá solicitar posteriormente que a mesma seja eliminada escrevendo para contacto@thefork.pt. Quando a TheFork tomar conhecimento de que um restaurante encerrou ou mudou de proprietário, as críticas publicadas antes do ocorrido serão eliminadas. Os Utilizadores poderão ser contactados pela TheFork para verificar a autenticidade da respetiva crítica por e-mail e/ou por telefone. A crítica poderá ser enviada para o site com o qual a TheFork tem uma parceria e publicada nesses sites. Os Utilizadores compreendem e concordam que a TheFork poderá incluir as seguintes informações juntamente com as suas críticas: data de registo no site, número de críticas publicadas, nome e primeira letra do apelido, estatuto e data da visita ao restaurante. De acordo com a lei francesa 'Informatique et Libertés' de 6 de Janeiro de 1978 (e alterações), os Utilizadores têm o direito de acesso, modificação, retificação e eliminação dos dados que lhes dizem respeito, bem como o direito de se oporem ao processamento das suas informações por motivos legítimos. Os Utilizadores poderão exercer estes direitos por escrito para contacto@thefork.pt.

5.4 Críticas de vários clientes

Um Utilizador que reservar um restaurante para vários clientes é convidado a introduzir os endereços de e-mail dos clientes para que estes recebam informações práticas sobre a reserva (morada do restaurante, hora da reserva, etc.). Os Utilizadores garantem que têm a autorização prévia desses clientes para divulgar os seus endereços de e-mail à TheFork. Cada cliente é depois convidado a publicar uma revisão sobre a sua experiência no restaurante reservado pelo Utilizador.

Os dados pessoais dos clientes recolhidos para esta finalidade não voltarão a ser utilizados pela TheFork.

5.5 Direito de resposta

Cada Restaurador tem um direito de resposta, nomeadamente para:

  • dar a sua versão dos factos;
  • agradecer o consumidor pelo seu contributo; e/ou
  • indicar quaisquer alterações no restaurante desde que a crítica foi escrita.

O direito de resposta deve ser exercido no prazo de 3 meses após a publicação da crítica visada recorrendo à ferramenta de TheFork Manager, ou enviando um e-mail para: contacto@thefork.pt. Qualquer pedido para exercer o direito de resposta por e-mail deve incluir os seguintes elementos:

  • pormenores sobre a crítica;
  • identificação do autor;
  • menção das secções contestadas;

  • conteúdo da resposta solicitada (a resposta não deverá ser mais extensa do que a crítica à qual responde).

A resposta deve estar em conformidade com as disposições destas Condições de Utilização e será moderada ao abrigo das mesmas condições do que as críticas do Utilizador e, caso seja publicada, será apresentada depois da crítica à qual responde.

5.6 Classificações do restaurante

Qualquer Utilizador que tenha reservado um restaurante através do Site TheFork e tenha honrado a sua reserva nesse restaurante é convidado a classificar a sua experiência gastronómica.

A classificação apresentada no Site TheFork para cada restaurante corresponde a uma média ponderada das classificações dadas.

5.7 Utilização dos Conteúdos do Utilizador

Os Utilizadores concordam que, ao publicarem Conteúdos do Utilizador no Site TheFork, concedem automaticamente uma licença irrevogável, permanente, não exclusiva e isenta de direitos de autor à TheFork para utilizar, copiar, apresentar, adaptar, modificar, traduzir, distribuir, mandar distribuir ou promover, incorporar em quaisquer anúncios ou outros materiais, criar trabalhos derivados, destacar, divulgar ou distribuir tais Conteúdos do Utilizador em todo o mundo e permitir que terceiros façam o mesmo, em qualquer meio de comunicação online ou não. Além disso, ao publicar Conteúdos do Utilizador no Site TheFork, os Utilizadores concedem automaticamente à TheFork todos os direitos necessários para proibir qualquer apresentação, agregação, cópia ou utilização desses Conteúdos do Utilizador por terceiros para quaisquer fins. Os Utilizadores concordam não exercer o seu direito moral aos Conteúdos do Utilizador de forma incompatível com as licenças concedidas acima. Os Utilizadores declaram e garantem que têm o direito a conceder as licenças acima.


6. Privacidade

A TheFork tem implementada uma Declaração de privacidade e cookies  que protege a privacidade dos Utilizadores. Clique aqui para visualizar a nossa Declaração de privacidade e cookies atual que também se aplica à utilização do Site TheFork.


7. Propriedade intelectual

7.1 Cumprimento da lei de propriedade intelectual nacional e internacional

Os Utilizadores concordam não enviar, copiar, revender, voltar a publicar ou, de um modo geral, disponibilizar seja de que forma for, conteúdos, dados, informações ou artigos recebidos da TheFork ou disponíveis no Site TheFork a outro indivíduo ou entidade jurídica de qualquer país. Os Utilizadores concordam em cumprir as disposições de propriedade intelectual abaixo.

7.2 Titularidade de direitos

Todos os direitos de propriedade intelectual morais e patrimoniais relacionados com os conteúdos e as informações no Site TheFork pertencem à TheFork, à exceção de direitos de terceiros pelos quais a TheFork tenha obtido os direitos ou licenças necessários.

Os direitos outorgados aos Utilizadores ao utilizarem o Site TheFork e os serviços fornecidos pela TheFork não implicam qualquer licença de direitos ou autorização de utilização ou exploração de qualquer parte do Site TheFork.

7.3 Proteção de todos os elementos: marcas registadas, desenhos, logótipos, hiperligações, informações, etc.

Todos os elementos (marcas, desenhos, textos, hiperligações, logótipos, imagens, vídeos, sons, software, configuração de ecrã, bases de dados, códigos, etc.) no Site TheFork e em sites associados estão protegidos pela legislação nacional e internacional de propriedade intelectual. Estes elementos são da exclusiva propriedade da TheFork e/ou respetivos licenciadores.

7.4 Proibição de utilização não autorizada

Por conseguinte, sem a autorização prévia por escrito da TheFork e/ou respetivos parceiros, os Utilizadores não podem reproduzir, representar, voltar a publicar, redistribuir, adaptar, traduzir nem alterar, parcial ou totalmente, nem transferir para outros meios, quaisquer informações do Site TheFork.

7.5 Sanções

Os Utilizadores reconhecem e compreendem que o incumprimento das disposições deste Artigo 7º constitui uma infração punível pela legislação civil e criminal.


8. Limitações de responsabilidade

8.1 Aviso

É da responsabilidade dos Utilizadores proceder a todas as averiguações necessárias ou oportunas antes de fazerem uma reserva num dos restaurantes incluídos no Site TheFork.

A TheFork não oferece qualquer garantia relativamente aos Conteúdos do Restaurador nem aos serviços e/ou práticas comerciais de terceiros incluídos no Site TheFork. Nesses termos, a TheFork não garante que os Utilizadores fiquem satisfeitos com os produtos, serviços e/ou práticas comerciais experimentados no seguimento de uma reserva feita através do Site TheFork.

A TheFork não oferece qualquer garantia relativamente ao conteúdo, nem objetividade ou exatidão quanto aos Conteúdos do Utilizador, incluindo, mas não só, as críticas publicadas pelos Utilizadores no Site TheFork.

8.2 Modificação do Site TheFork

Dada a interatividade do Site TheFork, todas as informações que contém estão sujeitas a alterações em qualquer altura sem que tal comprometa a responsabilidade da TheFork.

8.3 Utilização do Site TheFork

Dada a natureza específica da Internet, a TheFork não garante o acesso ininterrupto ao Site TheFork nem a continuidade do serviço, sendo a única obrigação da TheFork a de envidar todos os esforços razoáveis a esse respeito.

A TheFork não poderá ser responsabilizada por qualquer falha no acesso ao Site TheFork ou por qualquer dano ou perda resultante da utilização ou incapacidade de utilização do Site TheFork ou respetivos conteúdos, salvo disposição em contrário na lei.

A TheFork não garante que as informações apresentadas sejam pormenorizadas, completas, verificadas ou exatas. Os Conteúdos do Restaurador, as informações, as páginas do restaurante e, de um modo geral, quaisquer conteúdos no Site TheFork são fornecidos "tal como estão" sem quaisquer garantias expressas ou implícitas de qualquer espécie.

Os Utilizadores reconhecem expressamente que as fotografias no Site TheFork não são contratuais.

Os Utilizadores aceitam e reconhecem, de um modo geral, que a reserva num restaurante não é garantida. Nesses termos, a TheFork não garante a eficácia do serviço de reserva. A disponibilidade é verificada em tempo real através do computador. Contudo, como a TheFork não consegue verificar fisicamente a exatidão das informações recolhidas e/ou fornecidas pelos restaurantes, os Utilizadores concordam que a TheFork não possa ser responsabilizada caso os Utilizadores não possam usufruir dos serviços do restaurante. De facto, as definições do software de reserva em tempo real dependem em parte das informações fornecidas e/ou registadas pelo restaurante e poderão não corresponder à realidade. Assim, por exemplo, e sem limitação, os Utilizadores reconhecem e aceitam que a TheFork não seja de forma alguma responsabilizada no caso de uma reserva ser cancelada, de o estabelecimento estar encerrado (seja por que motivo for) ou sempre que terceiros se recusarem a prestar qualquer serviço, seja por que motivo for.

Da mesma forma, os Utilizadores aceitam que a TheFork não seja de forma alguma responsabilizada no caso de os Utilizadores não conseguirem beneficiar de promoções ou ofertas especiais propostas por um restaurante. Os Utilizadores reconhecem e aceitam que a TheFork não seja de forma alguma responsabilizada no caso de um restaurante não honrar uma promoção ou oferta especial seja por que motivo for.

8.4 Garantias e indemnizações dos Utilizadores

Os Utilizadores garantem que estão totalmente familiarizados com as funcionalidades e limitações da internet. Em particular, reconhecem que é impossível garantir que os dados enviados pelos Utilizadores na internet são totalmente seguros. A TheFork não pode ser responsabilizada por quaisquer incidentes que possam resultar desta transmissão de dados.

Os Utilizadores concordam indemnizar a TheFork contra qualquer responsabilidade, dano, despesa, reclamação ou custo incorridos pela TheFork resultantes de qualquer reclamação ou litígio, por via judicial ou extrajudicial, relativamente à utilização dos serviços da TheFork, incluindo a publicação de Conteúdos do Utilizador no Site TheFork por parte dos Utilizadores.

Em qualquer circunstância, os Utilizadores reconhecem e concordam explicitamente utilizar o Site TheFork por sua conta e risco e sob a sua exclusiva responsabilidade.

8.5 Notificação e remoção de conteúdos ilegais

Quaisquer Utilizadores podem participar uma reclamação ou objeção relacionada com elementos ou conteúdos ilícitos publicados no Site TheFork.

Se um Utilizador achar que elementos ou conteúdo publicados no Site TheFork são ilegais e/ou violam os seus direitos de autor, deve notificar a TheFork por carta registada com aviso de receção dirigida ao "Departamento Jurídico" ou por e-mail para contacto@thefork.pt indicando "À atenção do Departamento Jurídico" no assunto e incluindo todas as provas disponíveis que apoiem a titularidade dos direitos, caso existam. Após se ter seguido o procedimento, e após se ter determinado a exatidão da notificação, a TheFork deverá envidar todos os esforços para remover prontamente os conteúdos ilícitos.

A TheFork age enquanto intermediária na prestação dos serviços aos Utilizadores. Consequentemente, e nos termos do Artigo 6 I.3 da Legislação Francesa sobre Confiança na Economia Digital (LCEN) de 21 de junho de 2004 (e alterações), a TheFork não poderá ser criminalmente responsabilizada pelas informações armazenadas no Site TheFork se não tinha o verdadeiro conhecimento sobre a atividade ou a informação ilegal (incluindo os Conteúdos do Utilizador, os Conteúdos do Restaurador, etc.) ou se, assim que tomou conhecimento dos mesmos, tomou as devidas medidas para remover tais informações ou bloquear o acesso às mesmas.


9. Outras disposições

9.1 Divisibilidade - Dissociação – Títulos

Se qualquer uma das disposições destas Condições de Utilização for declarada nula, ilegal, inexequível ou inaplicável, a validade, legalidade, exequibilidade ou aplicação das outras disposições destas condições de utilização não devem de forma alguma ser afetadas ou comprometidas, permanecendo em vigor e mantendo a sua aplicação.

A TheFork poderá proceder à redação de uma nova cláusula com o efeito de restaurar a vontade comum das Partes conforme expresso na cláusula inicial, nos termos da legislação aplicável.

Os títulos dos artigos no presente documento são apenas para fins ilustrativos e não devem ser considerados parte integrante destas Condições de Utilização.

9.2 Sem renúncia

Salvo estipulação em contrário nestas Condições de Utilização, o incumprimento ou atraso por parte da TheFork no exercício de qualquer um dos seus direitos ou recursos ao abrigo destas Condições de Utilização não deverá constituir uma renúncia do direito ou recurso nem evitar qualquer exercício do direito ou recurso. Pelo contrário, tal direito ou recurso deverá permanecer plenamente em vigor.

9.3 Legislação aplicável

Na medida do que é permitido por lei, estas Condições de Utilização e a relação entre a TheFork e os Utilizadores regem-se e são interpretadas em conformidade com a legislação francesa. Na medida do que é permitido por lei, sempre que estas Condições de Utilização forem redigidas ou traduzidas para outros idiomas, apenas a versão francesa destas Condições de Utilização prevalece.

9.4 Foro

Na medida do que é permitido por lei, qualquer reclamação, litígio ou questão resultante ao abrigo ou relacionada a estas Condições de Utilização deve resolver-se nos tribunais competentes de Paris.

Nos termos da Diretiva 2013/11/EU da UE de 21 de maio de 2013 sobre a resolução extrajudicial de litígios de consumo, a hiperligação para a plataforma europeia online de resolução de litígios poderá ser encontrada abaixo:

https://ec.europa.eu/consumers/odr/main/index.cfm?event=main.home.show&lng=PT


PARTE 2. CONDIÇÕES ESPECIAIS DO PROGRAMA DE FIDELIZAÇÃO

Estas Condições Especiais do Programa de Fidelização complementam a Parte 1: Condições Gerais de Utilização. Caso exista alguma inconsistência entre as disposições desta Parte 2, Condições Especiais do Programa de Fidelização e as da Parte 1, Condições Gerais de Utilização, as disposições desta Parte 2, Condições Especiais do Programa de Fidelização, prevalecem.


1. Descrição do Programa de Fidelização

O Programa de Fidelização permite que os Utilizadores acumulem pontos de fidelização ("Yums") após uma reserva que seja honrada no Site TheFork (o "Programa de Fidelização").


2. Participação no Programa de Fidelização

Qualquer Utilizador que tenha uma conta no Site TheFork é elegível para o Programa de Fidelização.

A participação no Programa de Fidelização é gratuita e automática.


3. Ganhar Yums

3.1 Condições gerais para ganhar Yums

O Programa de Fidelização permite que os Utilizadores acumulem pontos de fidelização após uma reserva que seja devidamente honrada no Site TheFork, independentemente do restaurante reservado no Site TheFork e se a reserva foi feita com ou sem oferta promocional.

Por cada reserva feita no Site TheFork, e que tenha sido devidamente honrada, os Utilizadores recebem um número predefinido de Yums (que podem variar, consoante, nomeadamente, o método de reserva: site, telemóvel ou aplicação) sete dias após a data da refeição, independentemente do número de pessoas associadas à reserva e independentemente do país em que a reserva foi feita.

Nos casos da reserva ser feita com o Desconto de Fidelização (como se encontra definido no artigo 4.1 abaixo), o Utilizador cancelar a reserva ou o Utilizador não comparecer no restaurante e honrar a reserva (não comparência), o Utilizador não ganha Yums.

O montante de Yums ganho por cada Utilizador é armazenado e pode aceder-se aos mesmos na secção “A minha fidelização” da conta de Utilizador.

3.2 Condições especiais para ganhar Yums
3.2.1 Promoções especiais com código de promoção

Periodicamente, a TheFork implementa promoções especiais durante um período limitado durante o qual os Utilizadores podem ganhar mais Yums do que o habitual (a "Promoção Especial").

Durante cada Promoção Especial, os Utilizadores recebem um e-mail a especificar as condições para ganharem mais Yums. Uma dessas condições é a obrigação de participarem numa promoção quando os Utilizadores fizerem a sua próxima reserva no Site TheFork (o "Código Yums").

O montante de Yums ganho através da Promoção Especial é armazenado e pode aceder-se aos mesmos na secção "A minha fidelização" da conta de Utilizador.

Quando emitido, o Código Promocional tem um período de validade limitado à duração da Promoção Especial. O Código Promocional não tem valor monetário e não pode ser emprestado, transferido nem vendido a quem quer que seja nem utilizado para qualquer finalidade que não seja a definida pela TheFork nestas Condições Especiais do Programa de Fidelização.

3.2.2 Programa de Recomendação com Código de Patrocínio

A TheFork criou um programa de recomendação que permite que o patrocinador e a pessoa patrocinada (um familiar, amigo, colega ou outra pessoa conhecida por patrocinador) recebam mais Yums pela primeira reserva da pessoa patrocinada no Site TheFork quando for introduzido um Código de Patrocínio por parte da pessoa patrocinada durante esta reserva (o "Código de Convite").

Qualquer Utilizador com uma conta no Site TheFork pode ser patrocinador.

Qualquer pessoa com idade superior a 18 anos que não tenha feito qualquer reserva no Site TheFork nos dois anos anteriores à utilização do Código de Convite pode ser uma pessoa patrocinada.

Um patrocinador pode ter várias pessoas patrocinadas. Uma pessoa patrocinada apenas pode ter um patrocinador. O patrocinador não pode patrocinar-se a si próprio.

Para obter o Código de Convite, o patrocinador vai à secção “Convidar Amigos” da respetiva conta no Site TheFork.

O número de Yums obtidos através do programa de recomendação encontra-se indicado nas secções “Convidar Amigos” e " A minha fidelização " da conta do Utilizador no Site TheFork.

Quando emitido, e sujeito às outras disposições destas Condições Especiais do Programa de Fidelização, o Código de Convite tem um período de validade limitado à duração do programa de patrocínio.

O Código de Convite: a) deve ser utilizado pelo público, com a finalidade prevista e de forma lícita; b) não tem qualquer valor monetário; c) não pode ser duplicado, emprestado, transferido (exceto conforme permitido no presente documento) nem vendido a qualquer pessoa ou disponibilizado ao público em geral (por meio de publicação num fórum público, num site de descontos ou de qualquer outra forma); d) pode ser desativado pela TheFork em qualquer altura sem qualquer motivo, aviso ou responsabilidade; e e) apenas pode ser utilizado em conformidade com os termos destas Condições Especiais do Programa de Fidelização.


4. Utilização dos Yums

4.1 Conversão do Desconto de Fidelidade

Depois de ganhos e após a reserva no Site TheFork, os Yums podem ser convertidos numa redução de preço deduzida à fatura de um restaurante participante do Programa de Fidelização (o "Desconto de Fidelização").

A tabela de conversão de Yums em Desconto de Fidelização encontra-se disponível na secção "A minha fidelização" da conta de Utilizador.

A lista de restaurantes parceiros do Programa de Fidelização encontra-se disponível no Espaço de Fidelização da conta do Utilizador no Site TheFork. Os restaurantes parceiros encontram-se igualmente identificados por todo o Site TheFork com um destaque especial.

Para converter Yums em Desconto de Fidelização, os Utilizadores devem selecionar um restaurante parceiro do Programa de Fidelização, selecionar o Desconto de Fidelização e um horário durante o qual o desconto é aceite antes de validarem a reserva.

O restaurante parceiro do Programa de Fidelização fica então responsável por deduzir, automaticamente e sem mais formalidades, o Desconto de Fidelização na fatura.

Se o montante do Desconto de Fidelização for superior ao montante da fatura, a dedução feita pelo restaurante não poderá exceder o montante da fatura. Por outras palavras, o restaurante não poderá pagar ao Utilizador a diferença entre o montante do Desconto de Fidelização e o montante da fatura.

Se houver uma oferta promocional combinável com o desconto de Fidelização, o restaurante aplicará a oferta promocional antes da dedução do Desconto de Fidelização.

Os Yums ganhos pelos Utilizadores podem ser convertidos em Desconto de Fidelização durante o perído em que se encontram válidos, como mencionado na página de apresentação do Programa de Fidelização do Site TheFork. A data de validade dos Yums pode ser consultada na secção ”A minha fidelização” na Conta de Utilizador.

Os Yums são estritamente pessoais, não têm valor monetário e não podem ser emprestados, transferidos nem vendidos a quem quer que seja nem utilizados para qualquer finalidade que não seja a definida pela TheFork nestas Condições Especiais do Programa de Fidelização.

4.2 Cancelamento / não comparência

Se um Utilizador tiver feito uma reserva com um Desconto de Fidelização e cancelar a mesma, ou se o restaurante cancelar a reserva, os Yums convertidos em Desconto de Fidelização no momento da reserva voltarão a ser creditados na conta do Utilizador e poderão ser utilizados para uma nova reserva.

Se um Utilizador não for ao restaurante (não comparência), o Desconto de Fidelização e os Yums assim convertidos ficam perdidos e não voltam a ser creditados na conta do Utilizador.


5. Eliminação de Yums

A TheFork reserva-se ao direito de reter ou eliminar Yums obtidos através da utilização de Códigos Promocionais ou de Códigos de Patrocínio por qualquer Utilizador sempre que a TheFork determinar ou acreditar que a utilização ou resgate do Código Promocional ou do Código de Patrocínio foi fraudulenta, ilegal, errónea ou em violação das condições aplicáveis da promoção especial ou destas Condições Especiais do Programa de Fidelização.

Além disso, o incumprimento por parte dos Utilizadores destas condições de utilização (incluindo o facto de não honrarem várias reservas (não comparência)), qualquer abuso ou utilização fraudulenta do Site TheFork e/ou de Yums, ou qualquer comportamento prejudicial para os interesses da TheFork poderá resultar na desativação da conta do Utilizador e/ou na eliminação imediata de todos ou parte dos Yums armazenados no Espaço de Fidelização da conta do Utilizador no Site TheFork, sem aviso prévio nem indemnização.


6. Modificação/Suspensão/encerramento do Programa de Fidelização

A TheFork reserva-se o direito de modificar, suspender ou rescindir o Programa de Fidelização em qualquer altura sem incorrer em qualquer responsabilidade. Neste caso, a TheFork informará os Utilizadores por e-mail e/ou mediante publicação no Site TheFork a indicar as novas condições de utilização do Programa de Fidelização e/ou as condições do encerramento do Programa de Fidelização.


7. Limitação de Responsabilidade

Relativamente ao Programa de Responsabilidade, a TheFork apenas é obrigada a envidar os esforços necessários e a aceitar a responsabilidade em relação à atribuição de Yums aos Utilizadores. Consequentemente, a TheFork não poderá ser responsabilizada por quaisquer reclamações relacionadas com Yums após estes terem sido devidamente atribuídos a um Utilizador pela TheFork. Mais especificamente, a TheFork não tem qualquer responsabilidade depois de um Utilizador ter convertido os Yums num Desconto de Fidelidade.

Como tal, a TheFork não é responsável por qualquer incumprimento por parte do restaurante em aplicar o Desconto de Fidelização ao Utilizador.

De qualquer forma, a TheFork recusa qualquer responsabilidade relativa ao Programa de Fidelização em caso de incumprimento contratual e/ou falha do Utilizador.


C. DECLARAÇÃO DE PRIVACIDADE E COOKIES

Última atualização: 3 de junho de 2021

Reconhecemos que a partilha de dados pessoais se baseia na confiança. Este é um assunto sério para nós e, por isso, empenhamo-nos em assegurar que respeitamos a privacidade do utilizador quando visita o nosso Web site ou utiliza os nossos serviços. Por este motivo, pedimos que leia atentamente a presente Declaração para ficar a conhecer as nossas práticas em termos de privacidade.

Prestamos um serviço online que permite aos utilizadores do mesmo (“o utilizador”, “o[s] seu[s], “a[s] sua[s]”) escolherem e reservarem uma mesa num restaurante e, em determinados locais, pagarem as refeições (na presente Declaração, os termos acima são denominados “os nossos Serviços” no seu conjunto).

Os Serviços são operados pela La Fourcette SAS enquanto proprietária e responsável pelo tratamento dos dados. Ao visitar os nossos Web sites e aplicações relacionadas, seja num computador, telemóvel, tablet ou dispositivo semelhante (denominados, no seu conjunto, “Dispositivo”), o utilizador aceita as práticas infradescritas.

Na qualidade de empresa global, operamos em diversos países e territórios com ordenamentos jurídicos e costumes diferentes. A presente Declaração apresenta uma descrição geral das nossas práticas de privacidade. Ainda assim, pode consultar informações relativas a um determinado país ao selecionar o local de residência nas hiperligações para cada jurisdição que se encontram no fim da presente Declaração.

Dados recolhidos

Quando o utilizador acede aos nossos Serviços ou os utiliza, recolhemos dados sobre si e através de si, de forma a oferecermos uma experiência mais personalizada e relevante. Recolhemos alguns desses dados de forma automática. Outros recolhemos de fontes diferentes, nomeadamente filiais, parceiros de negócio e terceiros independentes. Além disso, quando o utilizador utiliza os nossos Serviços ao clicar em hiperligações a partir de um Web site de terceiros ou quando visita Web sites de terceiros através dos nossos Serviços, os Web sites terceiros mencionados poderão partilhar dados connosco sobre a sua utilização dos respetivos serviços. Os dados recolhidos poderão incluir os seguintes tipos:

  • Dados de contacto, como nome, número de telefone, morada e endereço de e-mail
  • Dados de faturação ou pagamento (como número do cartão de crédito, nome do titular do cartão, data de validade, código de autenticação e morada de faturação) através da nossa parceria com um prestador de serviços de pagamento de confiança
  • Nome de utilizador e palavra-passe
  • Fotografias, avaliações e publicações em redes sociais que possa ter-nos facultado
  • Dados de localização geográfica
  • Dados do Dispositivo, como a data de acesso aos nossos Serviços e dados sobre o Dispositivo utilizado (por exemplo, endereço IP, software ou browser de Internet utilizado, idiomas preferenciais, identificadores únicos do Dispositivo e identificadores de publicidade)
  • Atividade online, como as páginas que visitou, os conteúdos que consultou e as aplicações que utilizou
  • Histórico de reservas em restaurantes
  • Dados sobre reservas em restaurantes e preferências

Também poderemos recolher dados sobre outros clientes, como o endereço de e-mail e outros dados de reserva, como o nome próprio e o apelido, nas situações em que o utilizador os tenha fornecido. Tem de ter o consentimento de outros indivíduos para partilhar connosco dados relativos a eles.

Para além das categorias supramencionadas, poderemos recolher dados de localização caso tenha dado instruções ao seu Dispositivo para enviar esses dados através das definições de privacidade desse Dispositivo ou se, por exemplo, tiver carregado fotografias com etiquetas que incluem dados de localização. Poderemos ainda utilizar diretamente os seus dados de localização e/ou partilhar a sua localização com terceiros. Recolhemos e partilhamos dados de localização para lhe fornecer conteúdos relevantes, analisar a sua utilização dos nossos Serviços, melhorar os nossos Serviços e apresentar recomendações. Por exemplo, poderemos utilizar a sua localização para apresentar restaurantes perto de si.

Pode alterar as definições de privacidade do seu Dispositivo em qualquer momento, com vista a desativar a funcionalidade de recolha e partilha de dados de localização com a aplicação e/ou a funcionalidade de inclusão de informações da localização nas suas fotografias. Contudo, a desativação da partilha da localização poderá afetar algumas funcionalidades disponibilizadas por nós. No caso de ter alguma questão sobre as definições de privacidade do seu Dispositivo, sugerimos que entre em contacto com o fabricante do Dispositivo ou o operador do serviço móvel para obter ajuda.

Consulte a secção infra sobre Cookies para obter mais informações sobre a utilização de cookies e outra tecnologia descrita na presente secção, incluindo as suas escolhas em relação a essas tecnologias.

Utilizações dos dados

Empenhamo-nos em apresentar ao utilizador conteúdos relevantes sobre os nossos Serviços e respeitar a legislação em matéria de privacidade de dados das diferentes jurisdições em que operamos. Utilizamos dados sobre si para conseguirmos ajudar a desfrutar dos nossos Serviços e a utilizar os mesmos, incluindo das seguintes formas:

  • Registar e gerir a sua conta, nomeadamente para permitir o seu acesso aos Serviços, bem como a respetiva utilização
  • Facilitar as suas reservas de restaurantes
  • Analisar o interesse nos nossos Serviços e melhorá-los
  • Notificar o utilizador sobre ofertas especiais ou serviços disponibilizados por nós, pelas nossas filiais, pelos nossos parceiros ou pelos restaurantes e que possam ser do interesse do utilizador
  • Executar e gerir o programa de fidelização
  • Comunicar com o utilizador
  • Permitir a publicação das suas avaliações, pontuações, publicações em fóruns, fotografias e outros conteúdos
  • Organizar sorteios de prémios, concursos ou inquéritos
  • Personalizar a experiência do utilizador, nomeadamente ao personalizar os anúncios que lhe são apresentados nos nossos Serviços e na Internet
  • Deduzir os seus interesses ou as suas preferências
  • Oferecer-lhe uma experiência otimizada e agrupar os utilizadores dos nossos Serviços com base, por exemplo, em dados de utilização e demográficos
  • Enviar-lhe convites para inquéritos ou estudos de mercado
  • Responder às perguntas e aos comentários do utilizador
  • Resolver litígios ou problemas
  • Impedir atividades potencialmente proibidas ou ilegais
  • Aplicar os nossos termos de utilização e avisos; e conforme descrito de outra forma ao utilizador no momento da recolha

Tenha em atenção que alguns dados sobre o utilizador são necessários para lhe apresentarmos ofertas relevantes da nossa parte, da parte das nossas filiais, da parte dos nossos parceiros e da parte dos restaurantes, bem como para permitir que desfrute de outras vantagens de ser um utilizador registado. Consulte a secção infra “Escolhas sobre os dados” relativamente às suas escolhas relacionadas com a recolha e a utilização dos seus dados.

Partilha de dados

De modo a prestarmos alguns dos nossos Serviços, poderemos ter de partilhar dados com determinados terceiros, incluindo o nosso grupo de empresas, nas seguintes circunstâncias:

  • O nosso grupo de empresas. Partilhamos dados com empresas da nossa família de empresas para podermos prestar-lhe informações sobre produtos e serviços, relacionados com restaurantes e outros tópicos, que poderão ser do seu interesse. Estas empresas e estes Web sites estarão em conformidade com a presente Declaração e toda a legislação aplicável que rege a transmissão de comunicações promocionais.
  • Restaurantes. Partilhamos os dados do utilizador com os nossos restaurantes parceiros para permitir aos mesmos efetuar e gerir a reserva de restaurante, bem como processar reclamações ou litígios relacionados. Ao efetuar uma reserva, o utilizador poderá optar por receber comunicações de marketing do restaurante em questão. Se o utilizador consentir receber comunicações de marketing do restaurante, o restaurante é responsável por todo o processamento dos dados que lhe fornecemos.
  • Fornecedores. Partilhamos dados com alguns fornecedores a quem recorremos para facilitar os nossos Serviços, nomeadamente para ajudar em transações, tais como reservas que o utilizador possa efetuar.
  • Parceiros de negócio. Poderemos partilhar dados sobre o utilizador, o seu Dispositivo e a sua utilização dos nossos Serviços com os nossos parceiros de negócio de confiança. Por exemplo, poderemos partilhar dados para apresentar conteúdos relevantes ao utilizador ou para facilitar o pagamento da sua refeição num restaurante. Esta partilha insere-se, geralmente, no âmbito de acordos escritos que incluem obrigações de confidencialidade, privacidade e segurança. Contudo, tenha em atenção que não controlamos as práticas de privacidade destes parceiros de negócio terceiros.
  • Web sites de redes sociais. Quando o utilizador utiliza os nossos Serviços e opta por partilhar dados com Web sites de redes sociais de terceiros, os dados que partilha passam a reger-se pelas políticas de privacidade desses Web sites de redes sociais e pelas definições de privacidade que configurou nesses Web sites de redes sociais.
  • Redes de publicidade. Por vezes, recolhemos e partilhamos dados sobre os interesses do utilizador com redes de publicidade. Algumas destas empresas são membros da Network Advertising Initiative ou da Digital Advertising Alliance, que disponibilizam um local único para desativar a segmentação de anúncios de empresas associadas. Clique aqui para obter mais informações.
  • Outros terceiros, tais como Web sites de referência. Estes terceiros também poderão ajudar-nos na recolha de dados, por exemplo, ao operar funcionalidades do nosso Web site ou facilitar a apresentação de publicidade online adaptada aos interesses do utilizador. Podemos partilhar segmentos de público-alvo e outros dados com terceiros que utilizam esses dados para personalizar publicidade para si.

Os terceiros também poderão recolher ou aceder a dados conforme necessário para cumprir as suas funções permitidas.

Algumas versões de sistema operativo dos Dispositivos permitem ao utilizador optar por não realizar determinados tipos de partilha de dados, incluindo para certas redes de publicidade. Verifique as definições do seu Dispositivo caso pretenda limitar essa monitorização.

Escolhas sobre os dados

O utilizador dispõe de opções em relação à recolha e à utilização dos seus dados. Pode aceder, atualizar e, até mesmo, encerrar a sua conta ao visitar a página “Informações pessoais” no nosso Web site.

Opções do utilizador:

  • Pode escolher a forma de comunicarmos consigo. Pode optar por não nos fornecer certos dados. No entanto, estes podem ser necessários para utilizar determinadas funcionalidades disponíveis nos nossos sites.
  • Pode impedir a recolha de dados de localização geográfica, mas tenha em atenção que, ao desativar a partilha da localização, determinadas funcionalidades dos nossos Serviços poderão ser afetadas.
  • Pode igualmente adicionar ou atualizar dados e encerrar a sua conta. Se encerrar a sua conta, desativaremos a conta e retiraremos os seus dados de perfil da visualização ativa. Poderemos guardar alguns dados associados à sua conta (incluindo reservas anteriores) para fins internos como cópias de segurança, prevenção de fraude, resolução de litígios, investigações e conformidade legal durante o período necessário para cumprir os fins descritos na presente Declaração.
  • Na qualidade de utilizador registado, o utilizador pode modificar, em qualquer momento, as suas subscrições de marketing, incluindo as escolhas de subscrição de e-mails, nas definições da conta. Além disso, o utilizador pode ter, em todos os e-mails que enviamos, a oportunidade de cancelar a subscrição de mensagens de caráter promocional.

Transferências de dados

Somos uma empresa global e operamos em muitas jurisdições diferentes. Desta forma, se transferirmos os dados do utilizador para outros países, utilizaremos e protegeremos esses dados conforme descrito na presente Declaração e de acordo com a legislação aplicável.

Segurança dos dados

Implementámos procedimentos de segurança administrativos, técnicos e físicos apropriados para ajudar a proteger os dados do utilizador.

Apenas autorizamos funcionários específicos a aceder a dados pessoais e estes apenas o poderão fazer no âmbito de funções profissionais autorizadas. Além disso, utilizamos encriptação ao transmitir os dados do utilizador entre o seu sistema e o nosso e entre o nosso sistema e os sistemas das partes com quem partilhamos dados. Também utilizamos firewalls e sistemas de deteção de intrusões para ajudar a impedir o acesso não autorizado aos dados dos utilizadores. Contudo, não podemos garantir a segurança de dados provenientes de introdução ou utilização não autorizadas, de falha de hardware ou software ou de outras circunstâncias que estejam fora do nosso controlo.

Conservação dos dados

Conservaremos cópias dos dados do utilizador enquanto mantiver a sua conta ativa ou conforme necessário para os fins estabelecidos na presente Declaração, salvo se a legislação aplicável exigir um período de conservação superior. Além disso, poderemos conservar os dados do utilizador durante qualquer período que seja necessário para estabelecer, exercer ou defender direitos legais.

Sinais “Do Not Track”

O nosso site Web não foi concebido para responder, atualmente, a pedidos de sinais “Do Not Track” (“DNT”) provenientes de browsers. Tal deve-se à falta de interpretação global harmonizada que define os sinais “Do Not Track”. Quando a indústria tiver harmonizado as normas relacionadas com esta matéria, poderemos reavaliar esta abordagem.

Cookies

Pretendemos que o utilizador aceda aos nossos Serviços de forma tão fácil, eficiente e útil quanto possível. De forma a conseguirmos assegurar este objetivo, utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência, otimizar a segurança do Web site e apresentar publicidade relevante ao utilizador.

O que são cookies?

Os cookies são pequenos ficheiros de texto colocados automaticamente no Dispositivo do utilizador quando visita praticamente qualquer Web site. Estes ficheiros são armazenados pelo browser de Internet do utilizador e contêm dados básicos sobre a sua utilização da Internet. O browser do utilizador devolve estes cookies a um Web site sempre que volta a visitá-lo, para que o Web site possa reconhecer o Dispositivo e melhorar a sua experiência, por exemplo, ao apresentar conteúdos personalizados. Também utilizamos cookies para recordar os seus dados de início de sessão, para que não tenha de os reintroduzir repetidamente sempre que utiliza os nossos Serviços. Existem outros cookies que nos ajudam a compreender as suas preferências.

Os cookies que utilizamos enquadram-se em três categorias.

Categoria

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Estes cookies são necessários para ajudar o utilizador a aceder e deslocar-se no nosso Web site, assim como a utilizar todas as suas funcionalidades. Sem estes cookies, o Web site não funcionaria corretamente e o utilizador não poderia utilizar algumas funcionalidades importantes. Por exemplo, utilizamos um cookie para manter o início de sessão ativo durante a visita do utilizador, pelo que o Web site não lhe pede para repetir o início de sessão para aceder às diferentes páginas. Além disso, podemos utilizar cookies essenciais para proceder à deteção e prevenção de fraudes.

Não é possível desativar cookies essenciais através da Cookie Consent Tool, pois esses cookies são necessários para o utilizador aceder às funcionalidades do Web site e utilizar as mesmas.

Análise e personalização

Utilizamos estes cookies para nos ajudar a perceber de que forma o nosso Web site está a ser utilizado e como podemos melhorar a sua experiência. Estes cookies podem fornecer-nos dados para nos ajudar a perceber quais as partes do Web site que mais interessam aos nossos visitantes e se estes se deparam com algum erro. Utilizamos estes cookies para testar diferentes aspetos e funcionalidades dos nossos Web sites e para nos ajudar a monitorizar de que forma os nossos visitantes acederam ao Web site.

Também utilizamos cookies para guardar as suas definições e preferências no Web site, tais como preferências de idioma e informações que tiver introduzido anteriormente ao pesquisar opções de restaurantes. Alguns cookies de personalização são essenciais para utilizar determinadas funcionalidades do Web site.

Publicidade

Os cookies de publicidade contribuem para garantir que os anúncios que o utilizador vê são tão importantes para si quanto possível. Por exemplo, certos cookies de publicidade ajudam a selecionar os anúncios com base nos interesses do utilizador. Outros ajudam a impedir que o mesmo anúncio esteja constantemente a aparecer.

Também utilizamos cookies para facilitar a partilha de conteúdos do Web site com os amigos do utilizador através das suas redes sociais preferidas. Os Web sites de redes sociais poderão definir cookies que reconhecem o utilizador quando visualiza conteúdos no Web site e lhe permitem partilhar conteúdos tanto no Web site como nas redes sociais através da utilização de definições de partilha. Para obter mais informações, consulte os termos de utilização e a política de privacidade da sua rede social.

Também trabalhamos com anunciantes terceiros para que o utilizador tenha acesso a conteúdos de restaurantes que possam ser do seu interesse e poderemos definir cookies nos nossos Serviços para lhe apresentar publicidade que corresponda aos seus interesses e preferências. Estes “cookies de terceiros” recolhem dados sobre o seu comportamento de navegação e a sua interação com anúncios ou os Serviços de uma forma geral. Estes dados também nos ajudam a limitar o número de vezes que poderá visualizar os mesmos anúncios e melhorar a sua experiência online.


Cookie Consent Tool

Para lhe permitir o controlo, disponibilizamos uma ferramenta, a Cookie Consent Tool, que lhe permite analisar os cookies originais e de terceiros colocados através do nosso Web site e ajustar as definições de cookies, incluindo a aceitação ou recusa desses cookies.

O utilizador pode aceder à Cookie Consent Tool ao clicar aqui ou, em qualquer momento, através da hiperligação para “Consentimento de cookies” na parte inferior de cada página ou ao modificar as suas preferências na nossa faixa de cookies. Além disso, pode gerir os cookies através das definições do seu browser de Internet. Pode fazer com que o browser o notifique quando receber um novo cookie, eliminar cookies individuais ou eliminar todos os cookies.

A maior parte das redes de publicidade oferece ao utilizador a possibilidade de recusar os cookies de publicidade. Consulte www.aboutads.info/choices/ e www.youronlinechoices.com/pt/ para obter informações úteis sobre como o fazer.

Se eliminar os cookies, o seu acesso a algumas funcionalidades e áreas dos nossos Serviços poderá ser reduzido ou ficar limitado.

A nossa utilização de dados recolhidos através de cookies está sujeita aos termos da presente Declaração, para a qual é possível encontrar uma hiperligação em todas as páginas do nosso Web site.

Alterações à Declaração e notificação

Poderemos atualizar a presente Declaração no futuro. Se considerarmos que existem alterações substanciais, informaremos o utilizador, pelo menos, através de uma das seguintes formas: envio de uma comunicação sobre as alterações para o endereço de e-mail que o utilizador nos forneceu e/ou publicação de um aviso no Web site e/ou publicação de uma Declaração atualizada no Web site. Indicaremos no início da Declaração a data da sua atualização mais recente. Recomendamos que o utilizador consulte a presente Declaração periodicamente de modo a analisar a sua versão mais atual, bem como reveja a Declaração periodicamente para ficar a conhecer as informações mais recentes sobre as nossas práticas de privacidade.

Informação de contacto

Se tiver um pedido relacionado com a privacidade de dados, por exemplo, para eliminar ou aceder aos seus dados, visite o nosso portal de privacidade dedicado ao clicar aqui. Para consultas ou questões relacionadas com a nossa Declaração de Privacidade e Cookies, contacte nos por email em contacto@thefork.pt.


EUROPA

Declaração de Privacidade com base no Regulamento Geral de Proteção de Dados (“Declaração do RGPD”)

A presente Declaração do RGPD aplica-se a todos os indivíduos no Espaço Económico Europeu (“EEE”), incluindo os indivíduos que se encontram no Reino Unido. A presente Declaração do RGPD complementa a nossa Declaração. Contudo, sempre que a Declaração esteja em conflito com a Declaração do RGPD, prevalece a Declaração do RGPD relativamente aos indivíduos dentro do EEE.

Responsável pelo tratamento de dados pessoais

A La Fourchette SAS é a entidade responsável pelo tratamento de dados pessoais recolhidos por nós. No entanto, de acordo com a legislação aplicável em matéria de privacidade de dados, nomeámos representantes dentro do Reino Unido.

Os dados de contacto do nosso representante da União Europeia são:

La Fourchette SAS

70 rue Saint Lazare

75009 Paris

França

Attn: Privacy Officer



Os dados de contacto do nosso representante do Reino Unido são:

Bookatable Limited
7 Soho Square
London
W1D 3QB
Reino Unido
Attn: Privacy Officer

O papel da Bookatable Limited a este respeito restringe-se apenas a ser um ponto de contacto para questões sobre a proteção de dados de residentes na Reino Unido e autoridades responsáveis pela supervisão da proteção de dados. Para que não subsistam dúvidas, nem a Bookatable Limited podem apresentar outras comunicações ou intentar processos jurídicos em nome da La Fourchette SAS.

Direitos do utilizador ao abrigo do RGPD

O utilizador tem determinados direitos em relação aos seus dados pessoais.

Os seus direitos relativos aos seus próprios dados pessoais incluem o seguinte:

  • O direito de solicitar o acesso aos seus dados pessoais. Este direito permite-lhe receber uma cópia dos dados pessoais que detemos sobre si.
  • O direito de solicitar a correção dos seus dados pessoais se os mesmos estiverem incorretos. Poderá também completar dados pessoais incompletos que detenhamos, tendo em conta os objetivos do processamento.
  • O direito de solicitar a eliminação dos seus dados pessoais se:
    • os seus dados pessoais já não forem necessários para os fins para que os recolhemos ou processámos; ou
    • retirar o seu consentimento, se o processamento dos seus dados pessoais se basear no consentimento e não existir nenhum outro fundamento legal; ou
    • tiver objeções ao processamento dos seus dados pessoais e não tivermos um fundamento legítimo que se sobreponha a essas objeções; ou
    • os seus dados pessoais forem tratados de forma ilegal; ou
    • os seus dados pessoais tiverem de ser eliminados para cumprir uma obrigação legal.
  • O direito de apresentar uma objeção ao tratamento dos seus dados pessoais. Iremos agir em conformidade com o seu pedido, exceto se tivermos um interesse legítimo imperioso e superior no processamento ou precisarmos de continuar a processar os seus dados pessoais para instaurar, exercer ou defender uma ação judicial.
  • O direito de restringir o processamento dos seus dados pessoais se:
    • o utilizador contestar a precisão dos seus dados pessoais durante o período em que temos de verificar a precisão dos dados pessoais; ou
    • o tratamento for ilegal e o utilizador se opuser à eliminação dos seus dados pessoais e solicitar a restrição; ou
    • já não necessitarmos dos seus dados pessoais para fins de tratamento, mas o utilizador solicitar esses dados pessoais para efeitos de ações judiciais; ou
    • se o utilizador se tiver oposto ao processamento durante o período em que temos de verificar fundamentos legítimos superiores.
  • O direito à portabilidade dos dados. Pode solicitar-nos que enviemos esses dados pessoais a terceiros, quando possível. Apenas terá este direito se disser respeito a dados pessoais que nos foram facultados por si, se o tratamento se basear no consentimento ou se for necessário para a celebração de um contrato entre o utilizador e nós e se o tratamento for efetuado por meios automatizados.
  • O utilizador também tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade nacional de proteção de dados.

Não terá de pagar qualquer taxa para aceder aos seus dados pessoais (nem para exercer qualquer um dos outros direitos descritos na presente Declaração). No entanto, poderemos cobrar uma taxa razoável se o seu pedido for claramente infundado, repetitivo ou excessivo.

Poderá ser necessário solicitar-lhe informações específicas que nos ajudem a confirmar a sua identidade e garantir o seu direito de aceder aos seus dados pessoais (ou exercer qualquer um dos seus outros direitos). Esta é uma medida de segurança para garantir que os dados pessoais não são divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito a recebê-los. Num esforço para agilizar a nossa resposta, poderemos também entrar em contacto com o utilizador para lhe solicitar mais informações relacionadas com o seu pedido. Pode exercer vários dos seus direitos através da secção de dados pessoais da sua conta. Para exercer os seus outros direitos, contacte a nossa equipa de privacidade ao clicar aqui.

Utilizações dos dados

Apenas utilizaremos os seus dados pessoais nos casos permitidos pela lei.

No âmbito do RGPD, utilizaremos os seus dados pessoais em, pelo menos, uma das seguintes circunstâncias:

  • Sempre que tenhamos de executar o contrato que iremos celebrar ou já celebrámos consigo
  • Sempre que seja necessário para que os nossos interesses legítimos (ou os de terceiros) e os interesses e direitos fundamentais do utilizador não se sobreponham a esses interesses
  • Sempre que precisemos de cumprir obrigações legais ou regulamentares
  • Com o seu consentimento

Transferências internacionais

Os seus dados pessoais poderão ser armazenados ou transferidos para países situados fora do EEE para os efeitos descritos na presente Declaração. Quando armazenamos ou transferimos os seus dados pessoais para fora do EEE, tomamos as seguintes precauções para garantir que estes são adequadamente protegidos.

Sempre que armazenarmos ou transferirmos os seus dados pessoais para fora do EEE, fá-lo-emos em conformidade com a legislação aplicável e garantiremos que lhe é concedido um grau de proteção semelhante através da implementação de salvaguardas adequadas. As transferências de dados pessoais são efetuadas:

  • para um país que, segundo a Comissão Europeia, fornece um nível adequado de proteção; ou
  • para um país que não proporciona proteção adequada, mas cuja transferência se regeu pelas cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia ou através da implementação de outras soluções de transferência transfronteiriças para proporcionar proteção adequada.

Com a utilização dos nossos serviços, o utilizador compreende que os seus dados pessoais poderão ser transferidos para as nossas instalações e para as instalações dos terceiros com quem as partilhamos, nos termos descritos na presente Declaração.


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D. SITES WEB E EMPRESAS DO THEFORK

As subsidiárias e afiliadas da La Fourchette SAS detêm e operam um portefólio de sites web e empresas, incluindo as seguintes marcas:

www.thefork.fr, www.theforkmanager.com, www.thefork.ch, www.eltenedor.es, e www.thefork.com e todas as versões localizadas, como www.thefork.it, www.thefork.be, etc.


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